Quais são os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez? Descubra agora

A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para trabalhadores que, por razões de saúde, não podem mais exercer suas atividades profissionais. Esse benefício assegura que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenha um suporte financeiro em um momento delicado. Em Sergipe, como em todo o Brasil, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo de solicitação e quais são os requisitos necessários para obter a aposentadoria por invalidez. Vamos esclarecer os principais pontos neste artigo.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que está permanentemente incapacitado de realizar suas funções, sem possibilidade de reabilitação em outra atividade. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos:

1. Qualidade de segurado: O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (tempo em que o trabalhador mantém o direito aos benefícios do INSS mesmo sem contribuir).
2. Carência mínima: São exigidos, em geral, 12 meses de contribuição ao INSS. No entanto, existem exceções para acidentes de qualquer natureza ou doenças graves, como câncer e doenças cardíacas, em que a carência não é necessária.
3. Incapacidade comprovada por laudo médico: O trabalhador precisa passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que irá atestar a incapacidade total e permanente para o trabalho. A perícia é uma etapa fundamental para validar o pedido de aposentadoria.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feito online, através do portal Meu INSS, ou pelo telefone 135. Confira o passo a passo:

1. Acesse o portal Meu INSS: No site ou aplicativo, faça o login com seus dados e selecione a opção “Agendar Perícia”.
2. Agende a perícia médica: Após a escolha da opção, agende a data e local da perícia médica mais próximo de sua residência.
3. Realize a perícia médica: No dia marcado, compareça ao local da perícia com toda a documentação médica que comprove sua incapacidade, como laudos, exames e receitas.
4. Acompanhe o resultado: Após a realização da perícia, o INSS informará o resultado. Caso seja aprovada, a aposentadoria por invalidez será concedida, e você poderá acompanhar os pagamentos no portal Meu INSS.

Atualizações periódicas e revisões do benefício

Vale destacar que o INSS pode solicitar revisões periódicas da condição de saúde do segurado. A perícia médica pode ser refeita a cada dois anos, para verificar se a incapacidade ainda persiste. No entanto, segurados com mais de 55 anos de idade e que recebam o benefício há mais de 15 anos estão dispensados das revisões.

Dicas importantes

• Ao solicitar a aposentadoria por invalidez, certifique-se de reunir todos os documentos médicos atualizados para facilitar o processo.
• O portal Meu INSS oferece diversas funcionalidades, incluindo a possibilidade de consultar o andamento do pedido de forma rápida e prática.
• Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer à decisão, apresentando novos documentos ou realizando outra perícia.

A aposentadoria por invalidez é um direito que garante dignidade aos trabalhadores em situação de fragilidade. Por isso, é essencial seguir corretamente os procedimentos para garantir o recebimento desse benefício. Fique atento às atualizações do INSS e procure orientação caso tenha dúvidas.