Nesta quinta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h, a consulta do aguardado quarto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. Além das restituições referentes a este ano, este lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores, trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros. O valor total do crédito bancário previsto é de R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 914.419.749,81 são destinados a contribuintes com prioridade.
Esse lote beneficia um total de 6.118.310 contribuintes, abrangendo diversas categorias prioritárias:
- 11.960 contribuintes idosos com idade acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de moléstias graves;
- 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberão a restituição de maneira prioritária devido à utilização da Declaração Pré-preenchida ou à opção pelo recebimento via PIX.
Além disso, cerca de 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até 29 de maio de 2023 também serão contemplados neste lote.
O cronograma de pagamento da restituição inicia no dia 31 de agosto. As datas específicas de depósito de cada lote são determinadas por legislação.
Como solicitar a restituição?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária ou poupança registrada em nome do declarante, conforme as informações fornecidas na declaração. Outra opção é indicar a chave Pix para receber o pagamento.
No caso de não realização do depósito, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores serão mantidos para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Caso isso ocorra, o contribuinte tem a possibilidade de reagendar o crédito por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deve solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar a seção “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Como consultar a restituição?
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Na página, é possível realizar tanto uma consulta simplificada quanto uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC.
Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte tem a opção de retificar as informações equivocadas.
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