A Receita Federal anunciou a tão aguardada liberação do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023. A partir das 10h desta segunda-feira, dia 24 de julho, 5.632.036 contribuintes terão acesso ao crédito bancário no valor total de R$ 7,5 bilhões. Nesta etapa, também serão contempladas as restituições residuais de exercícios anteriores.
Consulta da Restituição
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet através do site oficial (www.gov.br/receitafederal). No site, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e canais de prestação de serviço, permitindo ao usuário consultar de forma simplificada ou completa a situação da declaração. Através do extrato de processamento, acessado no e-CAC, é possível obter informações detalhadas e, caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Além do acesso pelo computador, a Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do órgão as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Prioridades nos Pagamentos
Dentre o valor total de R$ 7,5 bilhões, R$ 5,5 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Essa prioridade é direcionada a diferentes grupos:
1. Idosos acima de 80 anos
Um montante de R$ 5,5 bilhões será destinado a 16.536 idosos com idade superior a 80 anos.
2. Pessoas entre 60 e 79 anos
Outros R$ 5,5 bilhões serão pagos a 95.047 contribuintes que possuam idades entre 60 e 79 anos.
3. Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
Serão contemplados com R$ 5,5 bilhões, 9.740 contribuintes que apresentam alguma deficiência física ou mental ou que possuam alguma moléstia grave.
4. Professores e profissionais da educação
Uma parcela de R$ 5,5 bilhões será destinada a 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
5. Utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix
Um montante significativo de R$ 5,5 bilhões será pago a 3.879.049 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Contribuintes não prioritários
Além dos beneficiários prioritários, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 contemplará também 1.600.964 contribuintes não prioritários. Esse grupo engloba aqueles que entregaram a declaração até o dia 23 de março.
Calendário de Restituição do IR 2023
É importante que os contribuintes estejam atentos ao calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 para saberem quando terão acesso aos valores devidos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Formas de Pagamento
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o crédito não seja efetuado, por exemplo, devido à desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se ocorrer alguma situação que impossibilite o recebimento, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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