A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem recebido inúmeros protestos de prefeitos preocupados com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.
A queda no FPM pode ser atribuída a diversos fatores, no entanto, para o primeiro decêndio deste mês, são apresentados dois fatores: a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).
Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, esta é uma grande preocupação dos prefeitos, pois o FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e a redução do repasse afeta diretamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços públicos de qualidade.
“Essa queda impacta diretamente o orçamento das prefeituras, que precisam lidar com o desafio de manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, com recursos cada vez mais limitados”, enfatizou o presidente.
Alan também ressalta que é necessário um esforço conjunto para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira das prefeituras e o atendimento adequado às necessidades da população.