Descomplicando a Economia com Marcio Rocha
A reforma tributária do Brasil, que busca modernizar a arrecadação de impostos e otimizar o sistema tributário brasileiro, terá um maior impacto sobre o setor de serviços. Isso se deve, principalmente, ao fato de que, como diz a Lei Kandir, os serviços não estão isentos de impostos federais. Além disso, alguns serviços são mais impactados pelo pagamento de impostos do que outros, pois eles dependem diretamente de serviços públicos ou facilitados pelo Estado. Quando deveriam pensar em descomplicar a economia, vão complicar ainda mais.
Para implementar essa reforma, o governo decidiu focar no setor de serviços, pois é o principal contribuinte para a arrecadação de tributos no Brasil. Afinal, é o maior motor da economia nacional. O aumento de impostos pode chegar a 188%, segundo a CNC. Como resultado, o setor de serviços será o mais impactado por essa reforma, pois a cobrança de impostos, taxas e outros tributos pode subir.
Imagine quem paga 5% de ISS passar a pagar 25%? São 400% de aumento no tributo. E as prefeituras serão as que mais perderão receita. Os municípios também sofrerão com a reforma tributária, dado que a receita das cidades é majoritariamente oriunda da arrecadação do ISS. Com isso, os serviços públicos serão diretamente afetados pela redução da receita arrecadada, e isso não é bom para ninguém. Então a reforma tributária afetará negativamente a vida de todas as pessoas, complicando a economia por todos os lados.
Para o senador Laércio Oliveira, a reforma tributária vai sobrecarregar o setor de serviços. Na opinião dele, a Proposta de Emenda à Constituição que unifica os impostos em apenas dois, um federal e outro para estados e municípios, bem como vários projetos em discussão no Congresso Nacional, oneram as empresas do segmento. Para Laércio, a sociedade não pode pagar mais tributos. Ele deixa claro ao explicar que é do setor de serviços que nascem os preços das passagens de ônibus, aviões, a mensalidade escolar, o plano de saúde, entre outros tantos.
E isso não pode acontecer da forma que está planejada, pois vai onerar o setor de serviço em detrimento de outros setores que serão beneficiados. O equilíbrio entre essas atividades, comércio, serviço, turismo e indústria, esse é o caminho que a gente precisa perseguir. Além disso, a reforma tributária também deve aumentar a cobrança de impostos sobre serviços de telecomunicações, energia e seguros, já que esses são considerados serviços essenciais e determinados como isentos atualmente.
Isso significa que muitos serviços básicos que usamos todos os dias serão muito mais caros se o projeto de reforma tributária passar. Em geral, a reforma tributária reduzirá a burocracia, trazendo mais simplicidade ao sistema tributário brasileiro e aumentará o imposto sobre os serviços, o que significa aumento de custos, aumento de impostos e redução de faturamento para as empresas que geram a grande maioria dos empregos no Brasil.
Haverá um indubitável impacto na economia como um todo, mas será mais sentido entre aqueles que dependem dos serviços para ganhar a vida. Outros setores podem também ser afetados, mas não tão significativamente como o de serviços. Essa reforma tributária que está sendo tramitada resultará em um alto grau de desemprego nas empresas do setor e encolherá a atividade econômica.
Por. Marcio Rocha
Marcio Rocha é jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva pela Uninter, com experiência de 23 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa.
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