O MPSE abriu inscrições para o Programa de Residência Jurídica em Aracaju. Bacharéis em Direito podem se inscrever até 14 de setembro. Confira detalhes, requisitos e benefícios.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o primeiro Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. A seleção, regulamentada pelo Edital nº 01/2025, é destinada a bacharéis em Direito e pode ser feita até o dia 14 de setembro, exclusivamente pelo site oficial do MPSE (www.esmp.mpse.mp.br).
O programa visa aprimorar a formação prática e teórica dos profissionais do sistema de justiça, oferecendo atividades de ensino, pesquisa, extensão e suporte a membros e servidores do MPSE. Para participar, é necessário ter concluído a graduação em Direito há no máximo cinco anos ou estar matriculado em curso de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado).
Benefícios e jornada de trabalho
Os residentes aprovados receberão uma bolsa-auxílio de R$ 1.500,00, além de auxílio-transporte de R$ 160,00 e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com duração de até 36 meses, conforme o termo de compromisso do programa.
Requisitos e seleção
O processo seletivo é realizado por prova de títulos. Além disso, o candidato deve comprovar compatibilidade entre sua formação e as atividades da residência, apresentar matrícula em pós-graduação caso a graduação tenha sido concluída há mais de cinco anos e ser aprovado em investigação social conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPSE.
Inscrições e taxa
As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet no período de 1º a 14 de setembro pelo site da ESMP (Clique aqui para se inscrever). O candidato deve preencher o formulário, gerar o boleto de R$ 40,00 e efetuar o pagamento até 15 de setembro, respeitando a compensação bancária.
Candidatos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e pertencentes a famílias de baixa renda podem solicitar isenção da taxa entre 1º e 4 de setembro, enviando a documentação comprobatória por e-mail, conforme orientações do edital.
Vagas reservadas
O programa prevê 10% das vagas para candidatos com deficiência e 30% para candidatos negros (pretos ou pardos), de acordo com as normas do CNMP e da Procuradoria-Geral de Justiça.
Para mais informações, consulte o edital completo.
O Imprensa 24h reforça a importância de oportunidades como esta para qualificar profissionais jurídicos em Sergipe, contribuindo para um sistema de justiça mais capacitado e eficiente.
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