Saúde de Aracaju esclarece que a suspensão do Chamamento Público 001/2026 é provisória, reafirma a legalidade do edital e aposta na revisão do TCE de Sergipe.
📰 Saúde de Aracaju reafirma regularidade do Chamamento Público
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) se manifestou oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que determinou a suspensão cautelar do Chamamento Público nº 001/2026, esclarecendo que a medida possui caráter monocrático, provisório e emergencial, adotada durante o período de férias coletivas da Corte.
De acordo com a gestão, a decisão foi baseada exclusivamente nas informações apresentadas pela entidade denunciante, que não refletem integralmente a realidade dos fatos administrativos. Em apuração do Imprensa 24h, a SMS informou que já protocolou junto ao Tribunal toda a documentação técnica necessária para demonstrar a regularidade do edital.
O Chamamento Público nº 001/2026 foi estruturado para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados no Hospital Municipal Dr. Nestor Piva e no Hospital Municipal Desembargador Fernando Franco, unidades essenciais para a rede pública de saúde da capital sergipana.
📌 Suspensão não é decisão definitiva
A Secretaria reforça que a decisão cautelar não representa julgamento de mérito e prevê reavaliação conforme o próprio Regimento Interno do Tribunal de Contas. O órgão municipal destacou que mantém absoluto respeito à função institucional do TCE/SE, acessível pelo site oficial https://www.tce.se.gov.br, e confia no reexame técnico do processo.
Segundo a SMS, o edital observa rigorosamente os princípios da legalidade, transparência, economicidade e continuidade do serviço público, assegurando que a população não seja prejudicada por desinformações ou interpretações incompletas.
📌 Compromisso com a população de Aracaju
A gestão municipal afirma que o foco do Chamamento Público é fortalecer a qualidade do atendimento hospitalar e a correta aplicação dos recursos públicos. Informações institucionais da Prefeitura de Aracaju podem ser consultadas em https://www.aracaju.se.gov.br, onde estão disponíveis dados sobre políticas públicas e serviços de saúde.
O Imprensa 24h acompanha o caso e reforça que a Secretaria mantém postura de diálogo institucional, responsabilidade fiscal e compromisso com a assistência à saúde dos cidadãos aracajuanos.
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