Sefaz Sergipe interrompe fraude fiscal de R$50 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz Sergipe) anunciou hoje que um trabalho minucioso de monitoramento conseguiu interromper uma prática fraudulenta que lesou os cofres públicos em quase R$50 milhões nos últimos três anos. A ação, realizada pela Subsecretaria da Receita Estadual (Sure), contou com a participação das Superintendências de Fiscalização, Planejamento Fiscal e de Tributação, resultando na ‘Operação Erva Mate’, que visava investigar e coibir um esquema fraudulento de sonegação fiscal.

“A Sefaz revela uma operação bem-sucedida que pôs fim a uma fraude fiscal de R$50 milhões. Saiba como a ‘Operação Erva Mate’ descobriu e coibiu esse esquema fraudulento.”

A operação, denominada ‘Operação Erva Mate’, em referência ao maior produtor de erva mate do mundo no século XIX, que estava sediado no Paraná, focou em investigar e deter um esquema fraudulento de sonegação fiscal. A empresa, sediada em São Paulo com atividades no Paraná, utilizava uma estratégia de abrir filiais em diversos estados para comercializar farinha de trigo, burlando o Fisco ao transferir mercadorias entre suas unidades, sem incidência de ICMS.

“A farinha de trigo é um produto sujeito ao regime de substituição tributária, onde o remetente assume a responsabilidade pelo pagamento do imposto em todas as operações até a saída para o consumidor final. A empresa, ao não efetuar esse recolhimento no Paraná, tornava-se responsável pelo pagamento aqui em Sergipe, mas não o fazia, causando prejuízos aos cofres públicos e deslealdade concorrencial”, explicou Djalma Freire, auditor fiscal e coordenador da operação.

Após ser notificada pela Sefaz, a empresa mudou sua estratégia, emitindo notas fiscais para pessoas físicas e empresas fantasmas. Entretanto, após uma intensa auditoria, a movimentação financeira do atacadista foi identificada, comprovando a sonegação.