Em meio a um cenário de colisão de trânsito, uma das primeiras preocupações que surgem na mente dos condutores é a presença de um seguro que possa cobrir os danos. No entanto, o pagamento da apólice de seguro está sujeito a uma série de condições contratuais que devem ser rigorosamente seguidas pelo contratante junto à seguradora. Um dos aspectos mais cruciais que pode impactar o pagamento do seguro é a ingestão de bebidas alcoólicas e a condução veicular, uma combinação perigosa que frequentemente resulta em acidentes de trânsito.
Nesses casos, uma agência específica entra em ação para investigar os eventos: a Delegacia Especial de Delitos de Trânsito (DEDT). A delegada Daniela Lima, responsável por explicar o processo, ressalta que a investigação da DEDT tem como principal objetivo esclarecer se ocorreu ou não um crime de trânsito. No entanto, vale destacar que as repercussões desse crime podem afetar diretamente o pagamento do seguro. Embora seja uma questão eminentemente cível, o pagamento está intrinsecamente relacionado ao que está estipulado na apólice.
Uma vez que a DEDT confirma a ocorrência de um crime de trânsito após minuciosas investigações, o pagamento da apólice do seguro fica comprometido. A delegada Daniela Lima enfatiza que, em geral, as seguradoras não realizam pagamentos quando o condutor se coloca em situação de risco devido ao consumo de álcool. As investigações, ao comprovar a embriaguez, servem como argumento para a negação do pagamento do seguro.
Para determinar se um acidente está relacionado à embriaguez, os peritos das seguradoras consultam a DEDT para obter informações. Os resultados das investigações da Polícia Civil são utilizados como justificativa para conceder ou recusar o pagamento do seguro. Em resumo, as apólices de seguro, de maneira geral, não cobrem situações em que um acidente de trânsito é causado pela embriaguez ao volante.
Nesse contexto, é essencial ressaltar a importância da conscientização sobre a segurança no trânsito. Durante o mês de setembro, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) e a CPTran da Polícia Militar estão promovendo a ‘Campanha Eu Sou o Trânsito’. Esta campanha visa reforçar a importância dos cuidados de todas as pessoas envolvidas no trânsito, incluindo condutores de veículos, pedestres e ciclistas, para garantir a segurança nas vias. A iniciativa acontece em setembro, em alusão à ‘Semana Nacional do Trânsito’, que se estende de 18 a 25 de setembro.
A campanha também conta com o apoio de diversas entidades, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), o Grupamento Tático Aéreo (GTA/SSP), a Delegacia Especial de Delitos de Trânsito (PCSE), o Instituto Médico Legal (IML/Polícia Científica), o Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv/PMSE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito, tanto na capital quanto no interior do estado, além do Grupo Energisa.
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