O vendedor Gildenilson Costa Barnabé, de 41 anos, é natural de Salvador (BA) e há cerca de três anos vive em Aracaju. Ao ficar desempregado, passou a morar nas ruas e, agora, é um dos acolhidos no Abrigo Freitas Brandão. Há muito tempo perdeu a certidão de nascimento e hoje, 08/05, foi um dos primeiros a ser atendido na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida em todo país pela Corregedoria Nacional de Justiça e, localmente, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
O evento, que prossegue até sexta-feira, 12/05, tem como objetivo emitir segundas vias de certidões para a população socialmente vulnerável; como pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha e refugiados. Em Sergipe, a Corregedoria-Geral da Justiça escolheu como centro de referência da Semana o auditório dos Fóruns Integrados IV, situado à rua Alexandre Alcino, s/n, no bairro Santa Maria, em Aracaju. A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) estima que existam na capital cerca de 300 pessoas em situação de rua.
“O objetivo dessa Semana Nacional é a erradicação do sub-registro. Esse projeto está acontecendo em todo Estado. O centro dos trabalhos é aqui no fórum do Santa Maria, mas temos 67 cartórios de registro civil no Estado e todos funcionarão com esse mesmo objetivo”, destacou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça. Das 22 certidões solicitadas na manhã de hoje, mais de dez foram entregues até o meio-dia.
Quem também participou da abertura da semana foi o desembargador Gilson Félix dos Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e presidente do Comitê Multinível, Multisetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Ele informou que o comitê está elaborando uma cartilha e capacitação para servidores do Poder Judiciário no sentido de receberem adequadamente pessoas em situação de rua; como também definir como a busca ativa pode ser feita a esse público mesmo após a campanha.
O chefe da Assessoria Extrajudicial da CGJ, Rodrigo Ribeiro, informou que além dos servidores da Corregedoria, atuam no centro de referência da semana funcionários dos cartórios do 2º e 13º Ofícios de Aracaju. “O usuário é recepcionado por essa equipe que faz uma busca ativa na Central de Identificação de Registro Civil, que é de abrangência nacional. Identificado o registro, seja de nascimento ou casamento, é solicitada a segunda via da certidão. A Corregedoria Nacional da Justiça tem enfatizado aos registradores de todo Brasil que deem prioridade a esse atendimento. A ideia é que assim que chegue a resposta do respectivo cartório, a equipe daqui emita a certidão e entregue aos usuários no mesmo dia”, explicou.
Para Edilberto de Sousa, coordenador da Proteção Social Especial da Semfas, a campanha dessa semana tem cunhos cidadão e pessoal. “Participar desse evento é algo que nos garante a possibilidade de apresentar aos nossos acolhidos um espaço de cidadania e valorização, visto que a documentação civil faz parte de um processo de autoestima do nosso assistido. Ele sair daqui de posse desse documento garante uma busca pela contemplação da cidadania”, considerou Edilberto.
Ele lembrou que a Semfas acompanha periodicamente as cerca de 300 pessoas que vivem em situação de rua na capital, sendo que 150 pessoas são acolhidas nas unidades municipais. “Antes da pandemia, tínhamos um público eminentemente masculino, na faixa dos 20 e 50 anos, economicamente ativo. Hoje, temos famílias que devido ao empobrecimento e mazelas sociais trazidas pela pandemia ainda não conseguiram ter sua vida normalizada e vivenciam a situação de rua”, comentou o coordenador da Proteção Social Especial da Semfas.
No final da manhã, Gildenilson Costa Barnabé deixou o fórum com a certidão de nascimento localizada e, ainda esta semana, ele a terá em mãos. “A vida na rua é uma vida que é perdida. Mas graças a Deus consegui sair, estou no abrigo há três meses, graças a Deus agora está tudo progredindo. Mas é difícil ficar sem os documentos porque você não consegue trabalho, não consegue muita ajuda. Agora com a certidão vai mudar muito, é um progresso. Vou tirar a identidade, minha carteira de reservista. Eu tenho ensino médio completo e aí já fica mais fácil para conseguir trabalho”, disse esperançoso.
CADÚnico e Identidade
Ainda durante o evento, nas dependências dos Fóruns Integrados IV, um representante da Coordenadoria de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda do município de Aracaju (SE) também está realizando inclusões e atualizações do Cadastro Único (CADÚnico) de pessoas em situação de rua. Outro parceiro da semana é o Instituto de Identificação de Sergipe.
“Após o cidadão receber seu registro civil atualizado, ele vem para nossa sala e a equipe do Instituto atende esse cidadão para que o mais rápido possível ele tenha sua carteira de identidade. O instituto de identificação conta hoje com mais de 70 unidades espalhadas pelo Estado. O serviço é oferecido de forma gratuita, seja primeira ou segunda via, para o cidadão hipossuficiente, aquele que realmente não tem condições de pagar”, explicou Jenilson Gomes, presidente do Instituto de Identificação.
Arrecadação de roupas e sapatos
Como forma de ampliar a iniciativa, a Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe criou uma ação solidária com o objetivo de arrecadar e distribuir roupas e sapatos para as pessoas em situação de rua. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe poderão realizar a doação dos itens até quarta-feira, 10/05, em qualquer unidade da Justiça, encaminhando o material para a Supervisão das respectivas unidades judiciais.