Neste 25 de agosto, o Brasil celebra o aniversário da ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, que passaram a ter status de emenda constitucional em 2009. O tratado representa um marco civilizatório ao assegurar que a inclusão, a acessibilidade e a igualdade de direitos para todas as pessoas com deficiência sejam princípios fundamentais na construção de uma sociedade mais justa.
Em Aracaju, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Semdef) destaca a importância dessa data como um chamado à ação permanente. Para a gestão da prefeita Emília Corrêa, a acessibilidade deve ser compreendida de forma ampla, como um compromisso com o desenho universal — conceito que busca eliminar barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais, garantindo que espaços, serviços e oportunidades sejam pensados desde a origem para atender a todas as pessoas, sem distinção.
O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Antônio Luiz dos Santos, o Luizinho, reforça que a data fortalece o papel da Semdef como referência em políticas públicas inclusivas:
> “A ratificação da Convenção não é apenas um marco jurídico, é um convite diário para que gestores, instituições e a sociedade assumam a responsabilidade de construir cidades acessíveis. Em Aracaju, trabalhamos com esse propósito: fazer com que a pessoa com deficiência seja protagonista e tenha garantido o direito à plena participação social em condições de igualdade”, destacou.
A Semdef tem atuado de forma transversal com as demais secretarias do município para ampliar ações de acessibilidade e inclusão, alinhando cada iniciativa ao princípio do desenho universal. Para além da infraestrutura urbana, o compromisso envolve também a comunicação acessível, o fortalecimento da empregabilidade, a valorização da cultura inclusiva e o estímulo à participação social das pessoas com deficiência.
O novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, recentemente adotado, representa esse movimento global em favor da equidade. Mais do que uma imagem, ele sintetiza o esforço coletivo em torno de uma sociedade que reconhece e respeita a diversidade humana.
Com essa visão, a Semdef reafirma que a ratificação da Convenção Internacional não é apenas uma conquista histórica, mas um compromisso vivo, renovado diariamente em cada ação que busca transformar Aracaju em uma cidade verdadeiramente inclusiva.
Fonte: Assessoria