A Prefeitura de Aracaju realizou seminário sobre a reforma tributária para capacitar auditores fiscais na implementação do IBS, novo imposto que substituirá ISS e ICMS, promovendo atualização e eficiência no serviço público.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), promoveu na tarde da última quarta-feira, 13, o seminário “Reforma Tributária: Do ISS ao IBS”, voltado aos auditores fiscais do município. O evento, realizado no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), teve como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e prático sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que substituirá o ISS e o ICMS, e preparar a equipe para os desafios da transição.
Durante o seminário, foram abordados temas como fato gerador, incidência e não incidência, base de cálculo e formação da alíquota, local da operação e tributação no destino, não cumulatividade no IBS, momento do fato gerador e os desafios práticos na atuação fiscal. A programação buscou nivelar entendimentos e alinhar discussões, garantindo que os auditores estejam preparados para atuar com segurança e eficiência diante das mudanças na legislação tributária.
A abertura do evento foi conduzida pela secretária-executiva da Semfaz, Mayara Teixeira, que destacou a importância da capacitação. “Este seminário marca um momento importante para todos nós. A reforma tributária representa uma mudança profunda na forma como o município arrecada e fiscaliza, e é fundamental que estejamos alinhados e preparados para esse novo cenário. Nosso objetivo é garantir que cada auditor tenha as informações e ferramentas necessárias para atuar com segurança e eficiência, fortalecendo o papel da Semfaz no desenvolvimento da cidade”, afirmou.
O auditor do Departamento de Fiscalização Tributária, Wallace Souza Barbosa, ressaltou o impacto do novo tributo. “É um novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços, que substitui o ISS e o ICMS, impactando a vida cotidiana de mais de 200 entes municipais e estaduais. Aqui, em Aracaju, este é o primeiro seminário que realizamos com o objetivo de alinhar entendimentos e discussões, dando continuidade aos estudos para nos prepararmos para os novos desafios. Esse imposto modifica totalmente a dinâmica municipal, e precisamos estar prontos para lidar com essas mudanças”, explicou.
O seminário reflete o compromisso da Prefeitura de Aracaju em manter seus servidores atualizados, oferecendo capacitação técnica e alinhamento às novas legislações, fortalecendo a eficiência da administração municipal e garantindo que a arrecadação e fiscalização de tributos ocorram de forma moderna, transparente e segura.
Com iniciativas como esta, a gestão municipal demonstra prioridade em qualificar os profissionais que atuam diretamente na administração pública, promovendo um serviço de qualidade para a população e assegurando o cumprimento das novas regras da reforma tributária de forma consistente e eficaz.
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