O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 47 votos a favor, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação secreta foi de 31 votos contrários e 2 abstenções. A próxima etapa será a posse de Dino no STF, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA), destacando a relevância do processo. Durante mais de dez horas, Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo 17 votos favoráveis e 10 contrários. A oposição concentrou-se na carreira política de Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
Flávio Dino assegurou que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político, defendendo a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Ele expressou abertura para dialogar com a classe política, enfatizando sua formação jurídica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com 55 anos, Flávio Dino possui uma trajetória que inclui a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), mandato como deputado federal, e eleição como governador do Maranhão em 2014, sendo reeleito quatro anos depois. Ele se desincompatibilizou do mandato de senador em 2022 para concorrer e vencer as eleições ao Senado.
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