Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante que não irá pautar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes. Decisão visa preservar a democracia e estabilidade do Parlamento.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, que não colocará em pauta os pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu após uma reunião com lideranças partidárias em meio à obstrução promovida pela oposição nas Casas Legislativas.
Segundo os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre garantiu que manterá o compromisso com a estabilidade institucional e não irá ceder às pressões externas que tentam interferir nas decisões do Legislativo. “A decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência do Senado – e não aceitaremos tentativas de desestabilizar o Parlamento”, declarou o presidente da Casa.
Cid Gomes classificou as pressões e ocupações promovidas por grupos oposicionistas como um “atentado à democracia” e informou que a expectativa é de que o plenário do Senado seja totalmente desocupado até a próxima segunda-feira, 11 de agosto. O objetivo, segundo ele, é garantir o retorno da normalidade dos trabalhos legislativos.
Nesta quinta-feira, 7 de agosto, o Senado realizará uma sessão deliberativa semipresencial às 11h, com o objetivo de destravar a pauta de votações que está paralisada devido às obstruções. Entre os projetos que serão analisados está o PL 2.692/2025, que mantém a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A matéria é considerada prioritária para atender demandas sociais e aliviar o impacto da inflação sobre os brasileiros de baixa renda. O andamento oficial da pauta pode ser acompanhado diretamente pelo portal do Senado Federal.
“A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população”, afirmou Alcolumbre.
Outro ponto que será discutido pela Mesa Diretora do Senado é a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está sob medidas cautelares impostas pelo STF. A condução do caso também caberá à presidência do Senado.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes já acumula 30 pedidos de impeachment protocolados no Senado. De acordo com levantamento divulgado pelo site independente votossenadores.com.br, 40 senadores se manifestaram a favor da abertura do processo contra Moraes, 19 são contra e 22 ainda não têm uma posição definida. Para que o impeachment de um ministro do STF seja aprovado, são necessários os votos de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
Além dos pedidos relacionados a Moraes, a oposição também exige que sejam pautadas outras propostas polêmicas, como o fim do foro privilegiado e a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entretanto, a presidência do Senado mantém a posição de que qualquer decisão será tomada com base no equilíbrio institucional, e não sob pressão.
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