O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, contrariando determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes, publicada no dia 16 de julho, indeferiu o pedido do parlamentar para viajar, determinando que ele deveria adequar suas atividades às medidas cautelares impostas pelo tribunal.
Segundo informações iniciais do portal Uol, a viagem foi realizada mesmo com a restrição judicial vigente. Em nota oficial, Marcos do Val afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e garantiu que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição”, destacou o senador, que saiu do Brasil por Manaus portando este documento especial.
A decisão da Primeira Turma do STF, tomada de forma unânime em fevereiro de 2025, rejeitou recurso do senador e manteve o bloqueio e a entrega dos passaportes, inclusive o diplomático. Essa medida cautelar foi mantida diante da suspeita de que Marcos do Val estaria envolvido em um grupo acusado de realizar campanha de intimidação contra policiais federais.
Sobre o uso de passaportes diplomáticos em situações de apreensão, a Polícia Federal informou que a responsabilidade pela retenção destes documentos cabe ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). No entanto, nem a PF nem o Itamaraty se manifestaram oficialmente sobre a saída do senador até o fechamento desta reportagem.
A Imprensa 24h seguirá acompanhando os desdobramentos dessa situação, que gera grande repercussão política e jurídica em todo o Brasil.
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