Sergipe acaba de dar um passo histórico na defesa dos direitos dos animais. Foi sancionada a Lei nº 107/2025, que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly, uma proposta da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A nova legislação reconhece oficialmente bares, restaurantes, hotéis, shoppings e outros espaços que se comprometam com o bem-estar animal.
O selo funcionará como uma certificação para locais que ofereçam estrutura segura, ambiente higienizado e condições de conforto para animais de estimação e seus tutores. O objetivo é claro: promover uma convivência respeitosa, responsável e acolhedora entre pessoas e pets em espaços comerciais e de lazer em todo o estado.
“Não é só um selo bonitinho na porta. Estamos falando de critérios sérios, realistas e objetivos, que exigem preparo de verdade dos estabelecimentos. Quem respeita os animais, precisa mostrar isso na prática”, afirmou Kitty Lima, vice-líder do governo, reforçando que a medida vai muito além do simbólico — ela representa uma mudança cultural.
A nova lei ainda prevê parcerias com ONGs, conselhos de medicina veterinária e outras entidades da sociedade civil, para garantir a fiscalização e manter o padrão de qualidade nos locais certificados. O selo também pode funcionar como um diferencial competitivo para os empreendimentos, atraindo consumidores que valorizam o respeito aos animais.
Para Kitty Lima, o avanço vai ao encontro de uma realidade cada vez mais presente: a das famílias multiespécies. “Reconhecer os animais como parte das famílias é também reconhecer os laços de afeto que formam a base da nossa sociedade. Esse projeto é sobre inclusão, empatia e responsabilidade”, disse a deputada, destacando o impacto positivo da iniciativa no comércio, no turismo e nos serviços.
Com a sanção da lei, Sergipe se posiciona como referência nacional em políticas públicas de proteção animal. E Kitty Lima crava mais uma conquista no seu mandato pautado por ações concretas em defesa dos que não têm voz.
Fonte: Assessoria