Assembleia Legislativa de Sergipe aprova Lei nº 9.463/2024, que cria o Agosto Indígena no estado com ações de valorização e preservação da cultura dos povos indígenas.
Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui oficialmente o Agosto Indígena no calendário do estado. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), tem como foco a valorização, reconhecimento e promoção dos direitos e culturas dos povos indígenas, com ênfase na comemoração do Dia do Indígena, celebrado em 9 de agosto.
Segundo o texto aprovado, o Agosto Indígena será marcado por uma série de ações que envolvem o poder público, instituições de ensino, organizações indígenas e a sociedade civil. A lei estabelece como diretrizes a promoção de debates, feiras literárias, apresentações culturais, oficinas e outras vivências que destaquem a importância histórica e contemporânea das comunidades indígenas.
Entre os principais objetivos da nova legislação estão o estímulo ao autorreconhecimento, a promoção da formação de lideranças indígenas sergipanas e a discussão de políticas públicas voltadas às demandas específicas desses povos. A iniciativa também visa ampliar a conscientização sobre a diversidade étnica e cultural do Brasil e de Sergipe.
A deputada Linda Brasil, autora do projeto, destacou que a medida é mais do que simbólica. “O Agosto Indígena não é apenas uma homenagem, mas um instrumento político, social e educacional de resistência e reconhecimento das lutas dos povos originários”, afirmou. Ela também defendeu que o estado de Sergipe deve cumprir seu papel na proteção dos direitos indígenas, incluindo o direito à terra, à cultura e à identidade.
De acordo com o texto da lei, caberá ao Poder Executivo organizar seminários, atividades e eventos temáticos ao longo do mês. Além disso, a própria Assembleia Legislativa poderá homenagear pessoas, coletivos, organizações e comunidades que se destacaram na promoção dos objetivos da campanha.
A proposta segue a tendência nacional de fortalecimento das pautas indígenas nos calendários oficiais. Em Sergipe, há comunidades indígenas em municípios como Porto da Folha, com o povo Xokó, que desempenham papel central na defesa da ancestralidade e da preservação ambiental.
As ações também devem incluir escolas e universidades, com o intuito de promover debates intergeracionais e formação de consciência crítica sobre o papel dos povos indígenas na construção do Brasil.
Mais detalhes sobre a Lei nº 9.463/2024 podem ser conferidos no portal oficial da Alese: www.al.se.leg.br
A Imprensa 24h continuará acompanhando e divulgando as ações relacionadas ao Agosto Indígena, reforçando seu compromisso com a valorização da diversidade cultural e o respeito aos direitos humanos.
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