O deputado Paulo Júnior apresentou na Alese um projeto pioneiro que regulamenta a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios de Sergipe, fortalecendo a mobilidade sustentável.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 316/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), que propõe regras claras para a instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais. A iniciativa, considerada inovadora e de caráter ambiental, busca preparar Sergipe para o avanço da mobilidade sustentável, tema que ganha força em todo o país.
Durante pronunciamento no pequeno expediente, Paulo Júnior destacou que o objetivo central é garantir o direito dos proprietários de veículos elétricos de instalarem seus próprios pontos de carregamento, sem burocracia excessiva. “Diante da crescente demanda por mobilidade sustentável, protocolei um Projeto de Lei que visa garantir o direito individual dos proprietários de veículos elétricos de instalarem seus próprios pontos de carregamento em condomínios”, afirmou o parlamentar.
A proposta prevê que os custos de energia sejam arcados individualmente pelos usuários, além de permitir que os condomínios criem estações coletivas de recarga. O texto também estabelece normas técnicas e de segurança, com fiscalização baseada em padrões definidos por órgãos competentes.
Segundo Paulo Júnior, a medida tem impacto direto na descarbonização do transporte, reduzindo a poluição sonora e atmosférica. “Essa é uma medida concreta para estimular o uso de veículos limpos, garantir segurança aos consumidores e preparar Sergipe para o futuro da mobilidade”, completou.
O projeto tramita em sintonia com uma proposta da deputada Kitty Lima (Cidadania), que também trata do tema. Ambos os parlamentares têm dialogado para unificar as ideias e garantir que Sergipe se torne referência em políticas de eletromobilidade no Nordeste.
O deputado reforçou que a intenção é que o projeto seja apreciado ainda este ano, nas últimas sessões deliberativas da Alese. “Queremos que a proposta seja votada o quanto antes, porque se trata de uma norma inovadora, alinhada aos princípios ambientais e de modernização da infraestrutura urbana”, destacou.
A proposta de Paulo Júnior também segue em consonância com políticas nacionais de incentivo à eletrificação do transporte, como o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo Governo Federal. Para mais informações sobre o Mover, o leitor pode acessar o link oficial: https://www.gov.br/planalto/.
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