A Câmara dos Deputados aprovou proposta de Yandra Moura que assegura licença menstrual de até três dias, ampliando os direitos e a dignidade das mulheres trabalhadoras em todo o país.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que garante licença de até três dias consecutivos por mês às mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual. A deputada Yandra Moura (União-SE) é uma das autoras de uma das matérias incluídas no texto final, que representa um avanço significativo na luta por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres brasileiras.
Segundo Yandra Moura, o texto aprovado “é um avanço real por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres”. O projeto altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que trabalhadoras celetistas possam se afastar mensalmente do trabalho mediante comprovação de sintomas graves relacionados à menstruação.
A deputada destacou que “durante o período menstrual, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas intensos, como cólicas severas e dores abdominais, que muitas vezes comprometem a rotina laboral e o bem-estar físico e emocional”.
A proposta contempla não apenas trabalhadoras com carteira assinada, mas também estagiárias e empregadas domésticas, ampliando o alcance social e a proteção à saúde feminina. Entre os cinco projetos reunidos para formar o texto aprovado está o PL 5.048/2023, de coautoria de Yandra Moura (União-SE), Dayany Bittencourt (União-CE), Silvye Alves (União-GO) e Dr. Fernando Máximo (União-RO).
Para Yandra, a aprovação reflete o reconhecimento da importância do cuidado com a saúde feminina no ambiente de trabalho: “É um passo importante na luta por mais respeito e compreensão sobre a realidade das mulheres brasileiras. Saúde e produtividade caminham juntas”, afirmou.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal, onde deve ser avaliado pelas comissões competentes antes de seguir à sanção presidencial.
Mais informações podem ser consultadas diretamente no site oficial da Câmara dos Deputados:
https://www.camara.leg.br
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