Ministério da Saúde investe 29,8% a mais em Sergipe para fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando ampliar atendimento e melhorar acesso aos cuidados primários. Sergipe recebe aumento histórico no financiamento das UBSs, saiba como essa medida beneficiará a população.
O atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliado e fortalecido em Sergipe com a adoção de uma nova forma de financiamento, a retomada de equipes multiprofissionais e o aumento de repasses, com o intuito de aprimorar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde está investindo, em 2024, um valor 29,8% maior do que no ano anterior, destinando um repasse previsto de R$ 505,1 milhões para o estado, em comparação com os R$ 389 milhões executados em 2023. Esse aumento também se estende a todo o país, com um investimento projetado de R$ 35 bilhões neste ano, representando um aumento de 28% em relação ao ano anterior.
Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.
Plano de fiscalização
Segundo o procurador-geral, após a provocação do MPC, desde 2019 a Corte de Contas atua em relação a questões voltadas às mudanças climáticas, e para 2024 incluiu no plano anual de fiscalização a Defesa Civil como objeto prioritário. Ele registrou também que no final de 2023 o estado aprovou lei específica sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas e um fórum para debate do tema.
Para Eduardo Côrtes, o Tribunal precisa dar o acompanhamento não só com relação a Defesa Civil, mas nas questões ambientais de forma mais ampla, como o saneamento básico, ocupação de planejamento territorial, degradação ambiental, ao desmatamento e em todas as questões que influenciam de forma direta quando se tratam de prevenção aos riscos trazidos pelas mudanças climáticas.
Reunião
Com a exposição do assunto na sessão, a presidente-conselheira do TCE, Susana Azevedo, sugeriu realizar uma reunião com os representantes da Defesa Civil em todo Estado e se colocou à disposição do Ministério Público de Contas para outras iniciativas. A medida servirá para prevenir tragédias nos municípios sergipanos.
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