O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (28), que o estado de Sergipe receberá R$ 68.602.478,65 para investimentos no setor educacional. O recurso será destinado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o objetivo de impulsionar a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
O montante é referente ao complemento do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) do Fundeb, e foi liberado após o estado atender a todas as cinco condicionalidades exigidas pelo governo federal. Essas exigências evidenciam o compromisso de Sergipe com a melhoria da educação básica e com a redução das desigualdades educacionais, sociais e raciais no estado.
Compromisso de Sergipe com a Qualidade Educacional
O cumprimento dos critérios estabelecidos pelo governo federal foi um dos principais fatores para a liberação dos recursos. Entre os requisitos atendidos estão:
- Seleção dos gestores escolares por mérito e desempenho: Sergipe implementou processos seletivos que priorizam a qualificação e o desempenho dos gestores escolares.
- Participação de mais de 80% dos alunos nas avaliações educacionais federais: A adesão dos estudantes às avaliações federais, como as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), demonstra o empenho na melhoria contínua.
- Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais: Medidas efetivas foram adotadas para combater as desigualdades, como evidenciado pelos dados do Inep.
- Colaboração com municípios para melhoria dos resultados de aprendizagem: Sergipe tem estreitado laços com os municípios, trabalhando em conjunto para aprimorar os resultados de aprendizagem, especialmente por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe (Saese) e o ICMS-Social.
- Adoção de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): A adaptação dos currículos às exigências da BNCC reforça a qualidade educacional e a integração com as políticas federais.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o bom desempenho do estado reflete a consolidação de políticas públicas voltadas para a equidade e a valorização do ensino básico. O investimento no ensino é um reflexo do compromisso com o futuro das novas gerações sergipanas.
Reforço no Ensino e Valorização dos Profissionais
Com a liberação desses recursos, o Governo de Sergipe poderá fortalecer projetos estratégicos que visam melhorar as condições de ensino e aprendizagem, além de valorizar os profissionais da educação. A Seduc destacou a importância de continuar investindo em programas que promovam a capacitação dos educadores e a melhoria das infraestruturas das escolas estaduais.
No ano de 2024, a rede estadual de ensino de Sergipe encerrou suas atividades com 165 mil alunos matriculados em 318 escolas. Esses números demonstram a abrangência da rede educacional, que continuará sendo aprimorada com o suporte financeiro recém-obtido.
Impactos para a Educação em Sergipe
O montante de R$ 68,6 milhões representa uma importante oportunidade para avançar na qualidade da educação pública estadual, o que certamente trará benefícios para os estudantes, educadores e para o desenvolvimento social e econômico de Sergipe. A continuidade do trabalho colaborativo entre o governo estadual, os municípios e os profissionais da educação será essencial para maximizar os resultados.
Essa iniciativa fortalece as políticas públicas educacionais de Sergipe e reafirma o compromisso do estado com a educação de qualidade para todos, sem deixar ninguém para trás.
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