Análise do Núcleo de Informações Econômicas da Fies revela crescimento significativo nos repasses de royalties do petróleo, impulsionando o desenvolvimento municipal.
O Estado de Sergipe recebeu uma injeção financeira substancial em janeiro de 2024, com um total de R$ 5,6 milhões em royalties pela exploração de petróleo e gás natural. Esse valor, creditado em março, representa um aumento notável de 10,5% em relação ao mês anterior, de acordo com uma análise minuciosa realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), baseada em dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties constituem compensações financeiras pagas à União pelas empresas que exploram esses recursos no território nacional. Posteriormente, esses valores são redistribuídos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Estados e municípios, seguindo critérios legais estabelecidos pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Segundo o Núcleo da Fies, no período acumulado de janeiro a março de 2024, Sergipe recebeu um total de aproximadamente R$ 15,8 milhões em royalties, marcando um aumento expressivo de 86,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação à distribuição desses royalties entre os municípios sergipanos em março de 2024, o montante total alcançou os mesmos R$ 15,8 milhões. São Cristóvão se destacou como o maior beneficiário, recebendo R$ 1,7 milhão, o que corresponde a 10,7% do total distribuído.
Divina Pastora e Rosário do Catete também figuraram entre os municípios que mais receberam, com repasses de cerca de R$ 871,3 mil (5,5%) e R$ 840,5 mil (5,3%), respectivamente.
Outras localidades que se beneficiaram significativamente dos repasses de royalties, conforme levantamento, incluem Siriri, com aproximadamente R$ 757,6 mil (4,8%), Barra dos Coqueiros, com R$ 744,2 mil (4,7%), e Brejo Grande, com R$ 717,6 mil (4,5%).
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