Sergipe deu um passo histórico na defesa dos direitos dos animais com a sanção da Lei nº 107/2025, que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, reconhece oficialmente bares, restaurantes, hotéis, shoppings e outros espaços que se comprometam com o bem-estar animal, promovendo ambientes seguros e acolhedores para animais de estimação e seus tutores.
O selo funciona como uma certificação que atesta a estrutura adequada, ambientes higienizados e condições de conforto para os pets, incentivando uma convivência responsável e respeitosa entre pessoas e animais em espaços comerciais e de lazer em Sergipe. Segundo a deputada Kitty Lima, vice-líder do governo, “Não é só um selo bonitinho na porta. Estamos falando de critérios sérios, realistas e objetivos, que exigem preparo de verdade dos estabelecimentos. Quem respeita os animais, precisa mostrar isso na prática.”
A lei ainda prevê parcerias com organizações não governamentais, conselhos de medicina veterinária e outras entidades da sociedade civil para garantir a fiscalização e manter o padrão de qualidade nos locais certificados. Essa certificação pode se tornar um diferencial competitivo para os empreendimentos que valorizam o respeito e o cuidado com os animais, atraindo consumidores que buscam esse compromisso.
Para Kitty Lima, o avanço vai ao encontro de uma realidade cada vez mais comum: as famílias multiespécies. “Reconhecer os animais como parte das famílias é também reconhecer os laços de afeto que formam a base da nossa sociedade. Esse projeto é sobre inclusão, empatia e responsabilidade”, destacou a deputada, ressaltando que a iniciativa impacta positivamente o comércio, o turismo e os serviços no estado.
Com a sanção da Lei nº 107/2025, Sergipe se posiciona como uma referência nacional em políticas públicas de proteção animal, reafirmando o compromisso do estado com causas sociais e ambientais. O Imprensa 24h acompanha e divulga as conquistas que fortalecem os direitos dos que não têm voz, consolidando sua marca como referência em notícias de Sergipe.
Sergipe sanciona a Lei do Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” para bares, restaurantes e hotéis que promovem o bem-estar dos pets e seus tutores.
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