Assembleia Legislativa de Sergipe aprova projeto de lei do deputado Paulo Júnior que obriga a afixação do calendário de vacinas em órgãos públicos para cada faixa etária.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 232/2024, de autoria do deputadoPaulo Júnior, que estabelece a obrigatoriedade da afixação do calendário de vacinas para cada faixa etária nos órgãos públicos e estabelecimentos do estado. O projeto, registrado sob processo nº 3350/2024, foi aprovado no dia 17 de junho de 2024 e visa reforçar a conscientização da população sobre a importância da vacinação.
Segundo o deputado Paulo Júnior, a proposta busca informar os cidadãos sobre os cuidados com a saúde e garantir que todos tenham acesso rápido às informações essenciais sobre imunização: “Com a obrigatoriedade de exibição do calendário, qualquer cidadão poderá se orientar sobre as vacinas necessárias para cada idade, fortalecendo a prevenção e a proteção da nossa população”, afirmou o parlamentar.
A medida se aplica a todas as repartições públicas estaduais, unidades de saúde, escolas e órgãos da administração direta e indireta, garantindo que a informação sobre vacinação seja amplamente acessível. Especialistas em saúde pública destacam que iniciativas desse tipo são fundamentais para aumentar a cobertura vacinal e prevenir surtos de doenças evitáveis, como sarampo, poliomielite e influenza.
De acordo com dados doMinistério da Saúde, a cobertura vacinal no Brasil tem enfrentado desafios nos últimos anos, com quedas significativas em algumas regiões. A adoção do calendário de vacinação em locais públicos visa justamente reduzir essas lacunas e orientar a população sobre prazos e doses recomendadas para cada idade. Para conferir o calendário oficial de vacinação do Ministério da Saúde, acesse osite oficial.
OImprensa 24hreforça que esta iniciativa também contribui para o cumprimento das políticas públicas de saúde e amplia o acesso à informação de forma simples e direta, alinhando Sergipe com as boas práticas de prevenção adotadas em todo o país.
Além disso, a lei aprovada segue o exemplo de outros estados brasileiros que já implementaram políticas semelhantes, reforçando a cultura da prevenção e do cuidado com a saúde coletiva. A população poderá acompanhar o andamento da implementação do projeto por meio dosite oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 232/2024, Sergipe demonstra compromisso com a saúde pública e a proteção de seus cidadãos, garantindo que a informação sobre vacinação esteja sempre visível e acessível a todos.07
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