Contabilidade e Direito divergem sobre risco da pejotização nas empresas
A classificação contábil do risco da pejotização gera debates técnicos intensos sobre provisões financeiras e jurisprudência.
Nunes Marques estabelece prazo para parecer da PGR em revisao criminal
ministro do stf fixa prazo para pgr se manifestar sobre novo pedido de revisao criminal protocolado pela defesa do ex-presidente.
Conselho administrativo rejeita anular autuação fiscal ligada a investigações
Conselho administrativo rejeita anular autuações fiscais baseadas em provas da operação após petição protocolada fora do prazo regimental.
Entenda como funciona a convalidação de atos administrativos para o concurso da SEFAZ DF
Aprenda as regras de convalidação de atos para a Sefaz DF e entenda os vícios sanáveis no processo administrativo fiscal.
Concursos fiscais cobram novas regras e critérios de arbitramento da SEFAZ AL
Conheça os parâmetros para arbitramento fiscal na SEFAZ, regras aplicadas pelo Fisco e critérios normativos essenciais para concursos.
Legislação define regras sobre local da operação para concurso público
Entenda as regras sobre o local da operação para a SEFAZ/AL e otimize seus estudos fiscais.