O STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal após quase uma década de julgamento. Saiba mais sobre a decisão e suas implicações.… Continue a ler »STF Descriminaliza Porte de Maconha para Uso Pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (14) aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG)… Continue a ler »STF Torna André Janones réu em queixa-crime de Bolsonaro por injúria
Hoje, uma decisão judicial tomada pelo Juiz Eleitoral Sérgio Menezes Lucas, da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, causou impacto ao suspender a divulgação de uma… Continue a ler »Decisão judicial suspende pesquisa eleitoral em Aracaju de empresa não registrada no conselho de estatística
Apesar da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que suspende a paralisação anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do… Continue a ler »Sintese Sergipe confirma paralisação mesmo com decisão judicial
Uma decisão judicial divulgada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) nesta segunda-feira (18) trouxe à tona uma condenação contra a empresa Almaviva, sediada… Continue a ler »Almaviva condenada por restrição ao uso de banheiros
