Transcendência e precedentes no tst: limites e maturidade jurídica
Entenda a separação entre a transcendência e a formação de precedentes no TST, analisando maturidade jurídica e o impacto nos processos.
Escala 6×1: Flávio Bolsonaro declara voto favorável à PEC em meio à pressão política
Flávio Bolsonaro declara voto a favor do fim da escala 6×1 na véspera da votação da PEC no Senado. Entenda o impacto político e o… Continue a ler »Escala 6×1: Flávio Bolsonaro declara voto favorável à PEC em meio à pressão política
União processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos ao SUS
AGU processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos ao SUS e restituição de valores a apostadores com vício em jogos. Confira os… Continue a ler »União processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos ao SUS
Ministério Público do Trabalho processa Lojas Americanas por irregularidades em Sergipe
Ministério Público do Trabalho processa Lojas Americanas em Sergipe por jornadas exaustivas e desrespeito a intervalos legais dos funcionários.
Alessandro Vieira protocola pedido de impeachment contra o ministro Nunes Marques
Senador Alessandro Vieira pede impeachment de Nunes Marques por supostas irregularidades em processos envolvendo o Banco Master.
Candidatos em Aparecida, Roseira e Potim devem remover windbanners das ruas em 24 horas
Justiça Eleitoral proíbe windbanners em Aparecida, Roseira e Potim. Candidatos têm 24h para retirar material das ruas por risco à segurança viária.