Multa histórica: ANPD aplica R$ 153 milhões ao Tiktok por violações da LGPD
A ANPD aplicou uma multa recorde de R$ 153 milhões ao TikTok por violações da LGPD, especialmente no tratamento de dados de crianças e adolescentes.
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Corinthians é multado pelo STJD após ação de marketing no Brasileirão Feminino
O Corinthians foi multado em R$ 10 mil pelo STJD após realizar ação de marketing não autorizada durante o Brasileirão Feminino. Entenda o caso.
Multa Iguá Sergipe: Quase R$ 6 mi por falhas no abastecimento de água
O Governo de Sergipe, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), impôs uma nova e expressiva multa à Iguá… Continue a ler »Multa Iguá Sergipe: Quase R$ 6 mi por falhas no abastecimento de água
Presidente Lula multado em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o presidente Lula em R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante… Continue a ler »Presidente Lula multado em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro