O Tribunal de Contas de Sergipe reuniu-se com Agrese, Deso e MPC/SE para debater a fiscalização do contrato da Iguá Saneamento, visando garantir abastecimento de água e esgotamento de qualidade à população.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta segunda-feira, 1º, uma reunião estratégica com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e Ministério Público de Contas (MPC/SE). O encontro teve como foco principal a fiscalização do contrato de concessão firmado com a Iguá Saneamento, empresa responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.
Segundo o conselheiro do TCE/SE, José Carlos Felizola, relator da área, o objetivo do encontro foi detalhar o papel de cada instituição na fiscalização, preparando uma nova reunião que contará com a participação direta da concessionária.
“O Tribunal de Contas tem sido informado, tanto oficialmente quanto pela imprensa, sobre os serviços que a Iguá tem realizado em Sergipe, abrangendo questões de infraestrutura e problemas de falta de água. Nosso papel vai além da fiscalização contratual: supervisionamos também a qualidade dos serviços prestados à população, que é o objetivo principal de qualquer serviço público”, destacou Felizola.
O presidente da Agrese, Hamilton Santana, reforçou a importância da atuação conjunta entre órgãos reguladores e fiscalizadores. Segundo ele, o contrato de concessão é complexo e exige estrutura adequada para acompanhamento e regulação.
“Foi importante essa reunião aqui no Tribunal de Contas, porque entendemos que o papel do Tribunal não é apenas sancionador, mas também orientador, o que dá mais legitimidade às nossas decisões”, afirmou Santana.
O procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, ressaltou que a universalização do acesso à água deve ser a prioridade. “A importância desse tema está no fato de que se trata de um serviço essencial. A nossa intenção é garantir que todos os sergipanos tenham acesso à água de qualidade e com regularidade”, destacou.
O TCE/SE continuará acompanhando os indicadores do contrato de concessão da Iguá Saneamento, em articulação com os órgãos responsáveis, para assegurar que os serviços prestados atendam de forma eficiente às necessidades da população. A fiscalização contínua garante transparência e reforça a confiança da sociedade na atuação do TCE/SE.
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