O deputado Thiago de Joaldo é relator do Projeto de Lei 2041/2024, que cria o Programa Nacional de Facilitação ao Acesso a Tratamentos à Base de Canabidiol pelo SUS, ampliando direitos a pacientes com TEA e outras deficiências.
O deputado federalThiago de Joaldo (SE)assumiu recentemente a relatoria doProjeto de Lei 2041/2024, uma iniciativa considerada histórica para a saúde pública brasileira. O projeto cria oPrograma Nacional de Facilitação ao Acesso a Tratamentos à Base de Canabidiol, que garante o fornecimento gratuito do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso a terapias essenciais para pacientes com diferentes condições de saúde.
Inicialmente, o projeto tinha foco em pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, a proposta foi ampliada para contemplar também pacientes comparalisia cerebral, síndromes raras, sequelas neurológicas graves e outras deficiências, garantindo maior inclusão e dignidade a milhares de famílias em todo o país.
“Esse projeto é sobre dignidade, inclusão e qualidade de vida. Como relator, meu compromisso é assegurar que o direito ao tratamento se torne realidade para milhares de famílias que hoje enfrentam tantas dificuldades”, afirmou Thiago de Joaldo.
Segundo especialistas, a disponibilização de canabidiol pelo SUS representa um avanço significativo na medicina terapêutica, sobretudo para pacientes com condições crônicas ou raras que necessitam de acompanhamento contínuo. A iniciativa também reforça o compromisso do Parlamento brasileiro com políticas públicas que promovamsaúde, inclusão social e equidade no acesso a tratamentos essenciais.
O programa prevê protocolos de atendimento, regulamentação para fornecimento seguro e acompanhamento clínico de pacientes, garantindo que o medicamento seja utilizado de forma adequada e eficaz. A expectativa é que a aprovação do projeto beneficie milhares de cidadãos que atualmente dependem de tratamentos privados, muitas vezes inacessíveis devido ao alto custo.
Para mais informações oficiais sobre o projeto e legislação relacionada à saúde pública, consulte o site daCâmara dos Deputadose doMinistério da Saúde.
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