Deputado Thiago de Joaldo repudia decisão de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e alerta para ameaça ao Estado de Direito e às liberdades constitucionais.
O deputado federal por Sergipe, Thiago de Joaldo, divulgou uma nota pública em que condena a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação do parlamentar levanta um alerta sobre o risco de enfraquecimento das garantias constitucionais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, pilares essenciais do Estado Democrático de Direito.
A nota foi divulgada por sua assessoria de imprensa após a nova determinação que envolve a apreensão do passaporte de Bolsonaro e investigações em curso pela Polícia Federal. Segundo o deputado sergipano, o momento exige serenidade, respeito à Constituição de 1988 e vigilância para evitar qualquer tipo de autoritarismo institucionalizado.
Veja abaixo a nota de repúdio na íntegra:
Nota de Repúdio | Caso Bolsonaro
A recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro representa um preocupante desrespeito às garantias constitucionais fundamentais. Ao ignorar princípios como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Direito, a medida afronta diretamente a Constituição Federal.
Hoje, a arbitrariedade atinge Bolsonaro, mas amanhã pode recair sobre qualquer cidadão, inclusive integrantes do próprio PT e, da mesma forma, seríamos contrários. A defesa das liberdades e das garantias constitucionais deve ser incondicional, pois o autoritarismo, uma vez legitimado, não escolhe lado. O Estado de Direito não pode ceder ao casuísmo nem ao revanchismo político.
A fala de Thiago de Joaldo reverberou rapidamente nas redes sociais, onde ele também vem se posicionando firmemente em defesa das liberdades individuais. O deputado enfatiza que a aplicação da Justiça não pode ser seletiva e que os direitos constitucionais devem valer para todos, independentemente de posição política.
A atuação de Thiago pode ser acompanhada diretamente pelo portal da Câmara dos Deputados, onde constam seus projetos, discursos e posicionamentos oficiais.
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