No primeiro quadrimestre de 2025, Sergipe repassou R$ 623,2 milhões aos 75 municípios, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Saiba mais sobre os números e os programas que estão impulsionando essa arrecadação no Imprensa 24h.
O Governo do Estado de Sergipe repassou, no primeiro quadrimestre de 2025, um total de R$ 623,2 milhões para os 75 municípios do estado, resultante da arrecadação de impostos estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este valor representou um crescimento de 12% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o repasse foi de R$ 558,1 milhões. Esses números refletem o esforço do Governo Estadual em combater a sonegação e garantir que os recursos cheguem de forma justa aos municípios.
Recursos do ICMS e IPVA
No recolhimento do ICMS, o Governo do Estado destinou R$ 506,5 milhões aos municípios, representando um aumento de 12,3% sobre o repasse realizado no primeiro quadrimestre de 2024. O montante repassado em abril de 2025 foi de R$ 125,9 milhões, um crescimento de 8,22% em relação ao mesmo mês do ano passado. O ICMS, que corresponde a 25% do volume arrecadado com o imposto, é um dos principais recursos destinados aos cofres municipais.
No que diz respeito ao IPVA, o valor transferido aos municípios foi de R$ 116,7 milhões, um aumento de 8,8% sobre o repasse do ano anterior. Esse aumento é ainda mais significativo quando analisado o repasse feito no mês de abril de 2025, que chegou a R$ 24,53 milhões, um crescimento de 70,7% em comparação com o mesmo mês de 2024. O IPVA é distribuído conforme a quantidade de veículos licenciados em cada município, sendo que 50% do valor arrecadado com o imposto é destinado às prefeituras.
Programas de Conformidade Tributária
O subsecretário da Receita Estadual, Alberto Schetine, destacou que o crescimento na arrecadação se deve também ao esforço contínuo para combater a sonegação e garantir uma concorrência justa. “Estamos aumentando nossos investimentos em novas tecnologias para facilitar o cruzamento de dados e proteger os contribuintes honestos daqueles que não cumprem a lei”, afirmou.
Outro fator importante para o aumento da arrecadação foi a adoção do programa ‘Amigo da Gente’, que permite aos contribuintes regularizar suas obrigações fiscais de forma espontânea e sem penalidades. A iniciativa, que é a primeira do tipo implementada em Sergipe, busca substituir a abordagem punitiva do Fisco por uma atuação mais preventiva e colaborativa, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas antes da aplicação de multas.
Além disso, a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) tem promovido uma série de medidas para modernizar a legislação tributária, com mais de 150 ações que visam facilitar a vida dos empreendedores e melhorar o ambiente de negócios no estado.
O aumento nos repasses aos municípios sergipanos é um reflexo da recuperação econômica e do empenho do Governo do Estado em garantir a justiça fiscal. Com o suporte dos programas de conformidade tributária e das ações de modernização, a expectativa é que os números continuem a crescer nos próximos meses, beneficiando ainda mais as prefeituras e, consequentemente, a população de Sergipe.
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