Em solenidade oficial, o TRE-SE assinou o acordo que institui a REJ-SE, promovendo cooperação acadêmica e fortalecimento da formação jurídica no estado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) assinou, na tarde do dia 4 de agosto de 2025, o Acordo de Cooperação Técnica que institui oficialmente a Rede de Escolas Jurídicas de Sergipe (REJ-SE). A solenidade contou com a presença da presidente em exercício do TRE-SE, desembargadora Ana Bernadete Leite, e da diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), juíza Brígida Declerc Fink, que oficializaram a criação da iniciativa.
A Rede de Escolas Jurídicas de Sergipe surge como uma articulação entre instituições públicas do estado, com foco na cooperação acadêmica, científica e institucional, visando o fortalecimento da formação jurídica, da pesquisa e da extensão universitária. A rede permitirá o intercâmbio de práticas, ideias, experiências e tecnologias entre os órgãos participantes, criando um ambiente de colaboração para desenvolvimento do conhecimento jurídico em Sergipe.
O Imprensa 24h, acompanhando os principais fatos do cenário jurídico e educacional do estado, destaca que a REJ-SE tem como fundamentos principais a realização conjunta de cursos presenciais, semipresenciais e remotos; a integração entre ensino, pesquisa e extensão; e o compartilhamento de recursos materiais e humanos (excetuando a cessão de pessoal), além de promover a disseminação de boas práticas institucionais entre os órgãos envolvidos.
Participam da REJ-SE instituições de grande relevância como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), representado pelo presidente, desembargador federal Francisco Roberto Machado, e pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), com a presença do diretor, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Também integram a rede a Advocacia-Geral da União (AGU), representada pelo procurador-chefe da União em Sergipe, Victor Hugo Machado Santos, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal em Sergipe, Carlos Augusto Maciel Almeida.
Outras instituições signatárias incluem a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), representada pela diretora-geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA-SE), Samyle Regina Matos Oliveira; a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP-SE), com presença da defensora pública Juliana Falcão Batista dos Santos; e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), representado pela desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo.
A solenidade também contou com a participação do diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, Alaim Matos Henriques Nascimento, e da assessora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, Lídia Matos. Todos os participantes reforçaram o compromisso das instituições com o avanço do ensino jurídico e da valorização do conhecimento técnico e científico como ferramenta de transformação social.
De acordo com os representantes do TRE-SE, as ações da REJ-SE e informações sobre cursos, seminários e outras atividades formativas serão divulgadas nos canais oficiais dos órgãos integrantes, como o site institucional do TRE-SE, garantindo acesso público e transparência.
O Imprensa 24h reforça o papel estratégico da iniciativa para o fortalecimento da justiça e da cidadania em Sergipe, além de contribuir para a modernização da educação jurídica por meio de parcerias eficazes e sustentáveis.
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