Mane do Povo é ex-prefeito e esposo da pré-candidata à prefeita de Itabi Edina do povo
Em decisão recente, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe manteve parecer que reprova as contas da Prefeitura de Itabi, sob responsabilidade de Manoel Oliveira Silva ( Mane do Povo).
Últimas Notícias de Sergipe: Tribunal de Contas Reprova Contas da Prefeitura de Itabi
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 4 de julho, uma sessão plenária presidida pela conselheira Susana Azevedo, onde foram julgados 23 processos. Um dos casos de maior destaque foi o parecer quem mantém a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabi, de responsabilidade de Manoel Oliveira Silva.
Sessão do Pleno do TCE
Durante a sessão, além da presidente, estavam presentes os conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola. O conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Melo, também participaram.
Contas Reprovadas e Recursos de Reconsideração
A conselheira Angélica Guimarães, relatora do processo, apresentou seu parecer pela reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itabi. A decisão foi mantida mesmo após a análise de um recurso de reconsideração apresentado por Manoel Oliveira Silva, responsável pelas contas. O recurso, que visava a modificação do parecer prévio, foi julgado improcedente, mantendo a reprovação das contas.
Além deste caso, a Corte seguiu o parecer da relatora e reprovou também as contas anuais da Prefeitura Municipal de Carmópolis, referentes ao exercício financeiro de 2019, de interesse de Alberto Narciso da Cruz Neto.
Contas Regulares com Ressalvas
Outros processos julgados incluíram as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa do São Francisco, referente ao exercício financeiro de 2020, e as contas da Prefeitura de Riachão do Dantas, do exercício financeiro de 2019, ambas aprovadas com ressalvas. Contas de outras entidades também foram julgadas com ressalvas e recomendações para que irregularidades fossem sanadas.
Importância das Decisões do TCE
As decisões do Tribunal de Contas são fundamentais para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. O parecer pela reprovação das contas de Manoel Oliveira Silva demonstra a rigidez e o compromisso do TCE em fiscalizar e corrigir possíveis irregularidades na administração pública.
Implicações da Reprovação
A reprovação das contas pode trazer diversas implicações para Manoel Oliveira Silva, incluindo a inelegibilidade para futuras candidaturas e a obrigação de responder por eventuais danos ao erário caso seja confirmada. Este caso específico ressalta a importância de uma gestão transparente e conforme as normas estabelecidas.
Foto: Divulgação Instagram
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