A Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) anunciou a convocação extraordinária de alunos para a apuração de denúncias sobre possíveis irregularidades na autodeclaração de pretos ou pardos. Esta medida é resultado de denúncias recebidas e visa garantir a correta aplicação das cotas raciais, um importante avanço na promoção da igualdade no acesso ao ensino superior.
Os convocados deverão comparecer pessoalmente no dia 21 de novembro de 2024, na sala 103 da Didática 7 do campus de São Cristóvão. Durante este procedimento, a Comissão de Heteroidentificação fará uma análise que considera exclusivamente o critério fenotípico, como complemento à autodeclaração apresentada no ato da matrícula institucional.
O resultado da análise será divulgado até o dia 22 de novembro, e os alunos terão a oportunidade de interpor recurso entre os dias 23 e 25 do mesmo mês. O resultado pós-recurso será publicado até o dia 28 de novembro. É fundamental que os convocados estejam cientes de que o não atendimento a essas exigências pode levar ao cancelamento de suas matrículas, com indícios de fraude sendo encaminhados ao Ministério Público Federal (PRDC/SE) para as devidas providências, que podem incluir ações civis para anulação de matrícula e investigações criminais.
Recomendações Importantes para os Convocados
A Universidade orienta que os alunos compareçam ao local com os cabelos naturais, sem o uso de maquiagem, óculos (sejam escuros ou de grau) e adornos na cabeça, como bonés, chapéus, lenços, burcas, gorros, turbantes, tranças ou dreads. Além disso, alunos autodeclarados como pretos ou pardos e com menos de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável durante o procedimento.
A ausência no dia agendado ou a recusa em realizar a filmagem para aferição complementar da heteroidentificação poderá resultar em inquérito do Ministério Público Federal (PRDC/SE). Para mais informações e acesso à lista de convocados, os alunos devem consultar o Edital Nº 46/2024/PROGRAD da UFS.
A UFS convoca alunos para verificar autodeclarações de pretos e pardos. Comparecimento é obrigatório no dia 21 de novembro. Veja detalhes e orientações.
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