Valorização: 96 meses de salário em dia refletem compromisso da gestão com servidor municipal

Essa nova realidade foi possibilitada por um processo de ajuste de contas e regularização financeira que recuperou a capacidade de assegurar um direito tão fundamental para os trabalhadores. Nesse período, foram injetados cerca de R$ 10 bilhões na economia local apenas com o pagamento do funcionalismo público da capital.

Ao observar a situação na qual o Município estava ao final de 2016, com dívidas de curto prazo superior a R$ 500 milhões, o que se traduziu, à época, em salários de servidores atrasados, falta de merenda nas escolas e lixo espalhado pelas ruas por conta da inadimplência também com fornecedores, é possível tomar dimensão do trabalho de ajuste que foi necessário executar.

Uma das conquistas que apontam a reviravolta em relação à saúde fiscal do município é a recuperação da credibilidade junto ao Tesouro Nacional, saindo da nota “C”, em 2017, para “A+” atualmente, o patamar máximo em relação ao Índice de Capacidade de Pagamento (Capag), medido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Equacionar as contas foi prioridade, a partir da renegociação e alongamento do perfil dessas dívidas, e adoção de maior disciplina fiscal, o que resultou na volta da capacidade de honrar pagamentos, inclusive de salários, e até mesmo de maneira antecipada. São oito anos em que a gestão paga os salários dentro do mês trabalhado.

A garantia do pagamento em dia dos salários é crucial para a manutenção da dignidade do trabalhador e para a sua subsistência. Para além de ser um direito garantido pela legislação, essa remuneração é a principal fonte de renda para a ampla maioria das pessoas.

É o que permite que elas atendam às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação e saúde. Portanto, o cumprimento dessa obrigação por parte do empregador é sinal de uma gestão respeitosa, responsável e que leva em conta a qualidade de vida daqueles que movem a administração à frente.

“O pagamento do salário em dia é resultado de um trabalho sério que colocamos em prática desde 2017. Quando retornei à gestão, tínhamos duas folhas atrasadas e já naquele momento, me comprometi a regularizar o pagamento e não atrasar um dia sequer. Com muito esforço, conseguimos manter o pagamento em dia dos trabalhadores de Aracaju, muitas vezes, antecipando. E foi assim por oito anos. Foram 106 folhas salariais, sendo 96 meses correntes, oito folhas de décimo terceiro e duas folhas que herdamos. Além disso, valorizamos o servidor público com o reajuste e com a concessão dos direitos dos trabalhadores. Portanto, foram oito anos de um trabalho árduo para honrar o compromisso de pagar em dia àqueles que, sob o meu comando, tornaram Aracaju uma cidade melhor”, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.

Outro aspecto importantíssimo da regularização das folhas salariais é a capacidade de fomento econômico que deriva da ação, ao permitir, a partir da previsibilidade, uma melhor organização do consumo e do investimento, o que afeta positivamente o comércio local, tanto na área de serviços quanto de varejo, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Assim, quando há uma gestão responsável e que compreende a necessidade de cumprir os seus compromissos, todos os envolvidos saem ganhando direta ou indiretamente: os servidores sentem-se valorizados, conseguem manter o seu patamar qualidade de vida, o empregado conta com trabalhadores mais motivados e a sociedade pode ter a sua disposição melhor oferta de serviços e progresso econômico.

Foto: Marcos Panxão/PMA