Com projetos que visam a melhoria da saúde pública , o vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) tem levado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) diversas demandas da população aracajuana.
Uma das temáticas já aprovadas na Casa é o Projeto de Lei (PL) 380/2023 que dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de Aracaju. “Quando falamos em saúde pública, também devemos avaliar o cenário que esse direito alcança, assim é o ambiente escolar. Ter uma parceria entre o sistema de saúde e o sistema de ensino faz toda a diferença no desenvolvimento de crianças e adolescentes, a exemplo das dificuldades causadas pela necessidade de óculos.
Temos dados significativos do quanto o rendimento escolar é prejudicado diante de quadros como miopia e astigmatismo”, explicou o parlamentar.Em meio aos Projetos de Lei de sua autoria , também está em discussão na CMA, o PLO 429/2023 que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública de saúde de Aracaju comuniquem formalmente ao Ministério Público, os casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência .
Ainda no tocante à pessoa com deficiência , Byron é autor da propositura que originou a Lei Municipal 5881/2024 que reconhece a pessoa com diagnóstico de fibromialgia como pessoa com deficiência. “Tem sido cada vez mais frequente o diagnóstico de fibromialgia em nossos círculos de amizade e familiar, sem dúvidas, é um diagnóstico que , por vezes, é tardio também, após diversos episódios de dores e de prejuizos à rotina e sociabilidade da pessoa. É pensando em viabilizar melhores condições ao paciente com fibromialgia que alcançamos mais esta conquista”, declarou Byron que também é autor do texto que levou a sanção a Lei 5649/2023, que institui em Aracaju, o Programa de Mapeamento e Apoio às Pessoas com doenças raras e seus familiares.
O vereador também é autor da propositura que deu origem à Lei 5900/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade, na capital, dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a disporem de um local único, específico e com destaque, os produtos destinados ao consumidor que é paciente celíaco, diabético e/ou com intolerância à lactose.
Quando o assunto é saúde mental e incentivo ao cuidado emocional, Sargento Byron traz para os aracajuanos um período de diálogos e informação voltado para a síndrome de Burnout, instituindo a semana de combate e conscientização da síndrome: “nossa sociedade tem refletido diariamente o peso das síndromes e dos distúrbios psíquicos , levando a população a exaustões, isolamentos e sérios prejuízos profissionais e de convivência. Precisamos falar incansavelmente sobre o assunto, assim como fazemos com diversas campanhas da saúde”, pontuou.
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