O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, é um pilar no apoio às famílias de baixa renda. Além dos benefícios mensais, o 13º salário do Bolsa Família é uma questão que gera grande expectativa entre os beneficiários. Em 2019, o pagamento desse abono adicional foi realizado em âmbito nacional, mas nos anos subsequentes, como 2020, 2021 e 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) decidiu suspender o pagamento devido a restrições orçamentárias.
Para 2024, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família ainda não foi confirmado para todo o país, embora estados como Pernambuco tenham adotado a prática em nível regional. A decisão de não realizar o pagamento em escala nacional está vinculada à necessidade de equilibrar as finanças públicas e evitar a sobrecarga fiscal. Em Pernambuco, por exemplo, as famílias que recebem o Bolsa Família por pelo menos seis meses consecutivos e não têm emprego formal podem ser elegíveis para o abono de R$ 150.
O 13º Salário do Bolsa Família Voltará a Ser Pago em 2024?
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024 permanece incerto em nível nacional. Em 2020, o projeto de lei que buscava estender o pagamento foi retirado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), após alegações de que a medida causaria um “enorme prejuízo” aos cofres públicos. Essa decisão foi apoiada pela análise econômica, que destacava o risco de comprometer outras áreas do orçamento.
Onde o 13º Salário do Bolsa Família É Pago?
Até o momento, Pernambuco é o único estado a implementar o 13º salário do Bolsa Família em 2024. Para ser contemplado, o beneficiário deve atender a requisitos específicos, como ter recebido o Bolsa Família por seis meses consecutivos e manter o Cadastro Único atualizado.
Benefícios do Bolsa Família em 2024
Além do possível 13º salário em alguns estados, o Bolsa Família mantém diversos componentes:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 por criança de 0 a 7 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família segue um cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). Em agosto, por exemplo, o calendário foi:
- NIS final 1: 18 de agosto
- NIS final 2: 21 de agosto
- NIS final 3: 22 de agosto, e assim sucessivamente até o NIS final 0 em 31 de agosto.
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos às mudanças nas políticas do programa, especialmente em relação ao 13º salário. Embora ainda não haja confirmação para um pagamento nacional em 2024, estados como Pernambuco mantêm esse benefício de forma regional, oferecendo um alívio financeiro adicional.
Para mais informações sobre o 13º salário e o Bolsa Família, acesse https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia.
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