A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciarão o pagamento do abono do PIS/Pasep no dia 15 de fevereiro, com base no ano de 2021. O benefício estará disponível até o dia 28 de dezembro de 2023 e será pago a trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021.
O valor máximo do abono é de um salário mínimo, atualmente R$ 1.302,00, e é proporcional aos meses trabalhados no ano de 2021. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo, e cada período de 15 dias ou mais é contabilizado como um mês inteiro.
Para ter direito ao PIS, é necessário estar cadastrado há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2021, com salário mensal de até 2 salários mínimos, e ter informações atualizadas no cadastro. Já o Pasep é destinado a servidores públicos e o calendário de pagamentos é baseado no número final da inscrição.
O cronograma de pagamentos prevê duas liberações a cada mês, conforme a tabela disponibilizada pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Para consultar a data de recebimento, é preciso verificar a data de nascimento (PIS) ou o número final da inscrição (Pasep).
Quem nasceu em janeiro e fevereiro já terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:
| Nascidos em | Data de início |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 15/04/2023 |
| Junho | 15/04/2023 |
| Julho | 17/05/2023 |
| Agosto | 17/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que pode ser sacado no Banco do Brasil, o calendário de pagamentos é de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja as datas:
| N° final da inscrição | Data de início |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Importante: os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Por. Nélio Miguel Jr – Imprensa 24h