Criada em 2006, pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), a campanha Abril Laranja busca prevenir e conscientizar a população sobre a importância de combatermos a crueldade contra animais de todas as espécies. O mês foi escolhido para a campanha por marcar a criação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, em 1952. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Departamento de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho (DGASET), uma série de ações foram pensadas especificamente para reforçar a relevância deste mês; além das iniciativas já realizadas durante todo o ano.
O superintendente de Infraestrutura da UFS, Jodnes Vieira, explica que em parceria com o Instituto Sergipano de Direito Animal (ISDA), estão sendo realizadas palestras e oficinas interativas em escolas da comunidade de São Cristóvão e de Aracaju, no período de 13 a 28 de abril. A primeira unidade de ensino visitada foi o Colégio Estadual Armindo Guaraná. Também haverá visitas aos Colégio Estadual Gov. Augusto Franco (17) e ao Centro de Excelência Atheneu Sergipense (19 e 28), sempre no período da manhã, de 8 a 11 horas. Serão abordados aspectos sobre o bem-estar animal e o combate aos maus-tratos.
“A cada dia a gente vê mais animais abandonados nas ruas e nas instituições. Isso é muito grave e hoje é considerado crime e a pessoa pode ser presa. Aqui na Universidade temos trabalhado incansavelmente no sentido de combater este problema e as ações do Abril Laranja se somam a este esforço”, comentou o superintendente Jodnes Vieira.
O setor também irá realizar uma campanha de adoção de animais no período de 25 a 27 de abril, no Centro de Vivência, da 9 às 16 horas. Cerca de 15 gatos (filhotes e adultos) serão apresentados para adoção. Todos os bichanos são das colônias da UFS, prioritariamente já castrados, com atestado médico, microchipados e com ficha de cuidados prévios, de forma que o futuro tutor conheça o histórico do animal.
Para a adoção a pessoa deverá responder algumas perguntas e preencher uma ficha de cadastro e assinar um termo de responsabilidade. Em todos os dias estarão presentes responsáveis pelo DGASET e apoiadores da causa animal, dentre eles o ISDA, Médicos Veterinários, ONGs, professores e alunos da UFS, que irão orientar os futuros tutores e a comunidade presente quanto aos aspectos de bem-estar animal e a como denunciar maus-tratos.
Ações permanentes
Segundo o diretor do DGASET, a participação da instituição no Abril Laranja iniciou um projeto de soluções efetivas para a conscientização comunitária e a situação dos animais que vivem nas dependências dos campi. Em uma das ações houve a substituição de 32 abrigos para os felinos que vivem no campus de São Cristóvão. Antes de madeira, agora elas são de metal, com proteção em duas das laterais. Além desses abrigos fornecerem proteção contra a chuva ou outras situações desconfortáveis, eles facilitam o trabalho de alimentação dos animais, concentrando o fornecimento de ração e de água nessas colônias. Durante 2023, a meta é que todos os abrigos ainda de madeira sejam substituídos.
No aspecto de monitoramento dos animais na área do campus, Genésio explica que com apoio do curso de Zootecnia, chips eletrônicos de identificação estão sendo implantados na pele dos animais. Por meio deste recurso tecnológico, é possível verificar informações sobre a vida do animal, como, por exemplo, se já foram castrados, a idade e a ficha médica.
“Os chips possibilitam o conhecimento e o manejo desses animais no campus, nos permitindo ter o número exato de felinos na área do campus, de nascimentos, de animais adotados, de óbitos e de animais abandonados e nossa expectativa é que durante o ano, todos os animais na área do Campus estejam identificados com chips”, afirma Genésio.
Outra iniciativa do Departamento, com o apoio do ISDA e o Ministério Público Federal (MPF), foi o treinamento de bolsistas de extensão e de vigilantes como uma estratégia de formar uma espécie de brigada de vigilância. “Com o auxílio dos vigilantes e dos bolsistas podemos identificar a pessoa envolvida no ato do abandono dos animais e em seguida fazer um boletim de ocorrência, que é encaminhado à delegacia especializada para as medidas legais cabíveis”, explicou o diretor.
Abandono é crime e deve ser denunciado
Sancionada em 2020, a lei federal nº 14.064 ampliou as penas já cominadas ao crime de maus-tratos aos animais (Lei n⁰ 9.605/98) quando se trata de cães e gatos. Desde então, a reclusão passou a ser de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
É possível denunciar crimes de maus-tratos aos animais através dos canais da Polícia Militar (190), Polícia Civil (181), Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (Depama) e Adema. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, mas caso o denunciante opte pela lavratura do Boletim de Ocorrência, é necessário fornecer os dados pessoais.
Na UFS, as denúncias de maus-tratos, incluindo o abandono de animais pode ser feita pelo E-mail do DGASET (dgaset@academico.ufs.br) ou pelos telefones do DGASET (3194.6449) ou da Vigilância (3194.6551).
Ascom