Incentivar a adoção responsável de cães e gatos que vivem nas ruas da cidade é um dos eixos do Aju Animal, programa desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema). Com essa política pública, a Prefeitura de Aracaju assegura ainda lar temporário a felinos e caninos e serviços médico-veterinários, como vacinas, vermifugação e castração.
Gestor da Sema, Alan Lemos afirma que o Aju Animal se tornou modelo de política pública para outras cidades do Brasil justamente por sua efetividade; este ano, o programa já realizou mais de 5.850 procedimentos, entre consultas, exames e castrações, “e tem desempenhado um papel muito importante para garantir a sobrevivência qualificada dos animais”, frisa o secretário.
“Esta política de proteção animal faz parte do planejamento estratégico do município e está estruturada em quatro eixos: castração, saúde animal, lares temporários e apoio à adoção. É importante destacar que esses animais que vivem na rua estão em vulnerabilidade e podem também apresentar risco à população. Por isso, além de resgatar e cuidar, estimulamos a moradia definitiva”, explica Alan.
Política efetiva
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, o AjuAnimal vem avançando e cumprindo o seu papel na perspectiva contemporânea de como tratar os animais que estão nas ruas, em colônias e em casas de protetores. “É uma satisfação realizar ações efetivas de implementação de políticas públicas para a saúde animal, que é uma demanda social. Estamos colocando em prática a mudança da realidade dos animais em situação de vulnerabilidade, com tratamento de saúde adequado, com lares temporários e estímulo à adoção pela sociedade. Um trabalho feito com segurança, responsabilidade e respeito aos animais”, afirma.
Abrigador
Para ser um abrigador temporário do Aju Animal basta se cadastrar junto à Sema na plataforma AjuInteligente e atender a alguns requisitos: não ter nenhuma condenação judicial motivada por maus-tratos a animais; não possuir vínculo empregatício junto ao poder público; ser pessoa física; maior de idade; e ser residente de Aracaju, cuja residência ofereça condições de proporcionar o bem-estar animal.
Ao preencher o formulário de cadastramento, é necessário anexar os documentos solicitados: RG; CPF; PIS; dados bancários (agência e conta corrente); declaração de residência; atestado de antecedentes criminais; autodeclaração de não ocupação de cargo, emprego ou função pública. Uma vez aprovada a documentação, o interessado estará qualificado para abrigar, por no máximo 12 meses, cães e/ou gatos abandonados ou em situação de vulnerabilidade.
A partir da aprovação e fiscalização do local, a equipe define o quantitativo de animais que serão destinados ao lar temporário, além de realizar o transporte no carro adaptado para animais do Aju Animal, dando todo o suporte necessário. A Prefeitura realiza um acompanhamento periódico, a fim de averiguar a proteção, segurança e bem estar dos animais acolhidos, e em contato frequente com o protetor. Diante de qualquer indícios de maus tratos ou negligência, o animal é resgatado e encaminhado para um novo lar.
Incentivo
O incentivo à adoção temporária é um dos eixos do Aju Animal e visa assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção. Para isso, o programa concede um auxílio financeiro mensal por animal cadastrado, no período de 12 meses, a partir do momento em que acontece o acolhimento.
O auxílio foi instituído pelo Decreto 6.997, de 19 de janeiro de 2023, e a estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, num investimento de R$432 mil. Através do programa, a pessoa que adotar temporariamente um animal, recebe mensalmente um auxílio financeiro, sendo R$ 60 reais para cada gato e um valor entre R$ 90 e R$ 130 para cães adotados, a depender do seu peso.
