Iniciativa do Governo do Rio, em parceria com a ONU-Habitat e a UFRJ, visa fortalecer a capacidade dos municípios frente às mudanças climáticas e ampliar a resiliência urbana.
Pré-candidato ao Senado e secretário de Governo no Rio de Janeiro, André Moura participou na manhã desta quinta-feira (6) do lançamento do Programa Ambiente Resiliente, iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da capacidade dos municípios para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O evento, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara, contou com a presença do governador Cláudio Castro, secretários estaduais, representantes da ONU-Habitat, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de prefeitos de diversas cidades fluminenses.
Instituído pela Resolução SEAS nº 195, de 23 de julho de 2024, o programa tem como objetivo apoiar a gestão pública municipal, promovendo ações de adaptação climática, redução de riscos de desastres e implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN). A iniciativa marca o início de uma ampla cooperação entre o Estado e 56 prefeituras, com foco em planejamento urbano sustentável, prevenção de desastres e proteção de comunidades vulneráveis.
O Ambiente Resiliente conta com R$ 35 milhões provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e será executado em parceria com a ONU-Habitat e a UFRJ. Entre as ações previstas estão cursos de capacitação, o mapeamento preliminar de riscos de inundação nos 92 municípios fluminenses, a implementação de 10 projetos-piloto de Soluções Baseadas na Natureza e um projeto de Cidade Esponja, além da elaboração de 34 Planos Locais de Ação Climática (PLACs) e atividades educativas em escolas.
Durante o encontro, também foram apresentados conceitos e ferramentas que nortearão o programa, como os indicadores de resiliência urbana, os Projetos de Cidade Esponja e os PLACs, instrumentos que auxiliarão os municípios a desenvolver estratégias próprias de adaptação e mitigação frente aos eventos climáticos extremos.
Para André Moura, a iniciativa representa um passo decisivo na construção de cidades mais seguras e preparadas para os desafios ambientais do futuro. “O enfrentamento às mudanças climáticas exige planejamento, investimento e cooperação entre todas as esferas de governo. O Rio de Janeiro dá um exemplo importante ao investir em ações sustentáveis e em capacitação para os municípios”, concluiu.