O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, teve seu registro profissional cassado em caráter definitivo pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão, que impede o médico de exercer qualquer atividade relacionada à medicina em todo o território brasileiro, foi anunciada após uma sessão do CFM, e não cabe mais recurso junto ao órgão.
Em março deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) já havia impedido Quintella de exercer a profissão de forma definitiva em âmbito estadual. A cassação do registro, considerada a penalidade mais alta pela legislação vigente, foi confirmada em decorrência do crime brutal cometido contra uma paciente durante o parto, ocorrido em 10 de julho de 2022.
Situação com a Justiça: STJ rejeita habeas corpus e defesa alega ilegalidade na prova
Na última semana, o ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública em favor do anestesista. O Tribunal de Justiça do Rio já havia negado a liberdade provisória, considerando a gravidade do caso.
A defesa de Quintella alegava que o vídeo utilizado como prova contra o médico era ilegal, pois teria sido gravado sem conhecimento dos envolvidos e sem autorização da polícia ou do Ministério Público. Contudo, o ministro não reconheceu ilegalidades no processo.
A Defensoria Pública, representante do anestesista, optou por não se manifestar sobre o caso, e o processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.
Relembre o caso: Estupro durante cesárea e prisão em flagrante
Quintella foi denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O crime chocante foi registrado pelo celular de uma das profissionais de enfermagem que acompanhavam a cesariana.
A equipe médica já suspeitava do comportamento do anestesista, o que levou à decisão de esconder o dispositivo na parte interna de um armário do centro cirúrgico. O vídeo revela o momento em que o médico abusa da paciente durante o procedimento.
Quintella foi preso em flagrante no mesmo dia e teve sua prisão convertida em preventiva após audiência de custódia. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável, destacando a gravidade do ato cometido contra uma gestante e a violação do dever inerente à sua profissão.
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