Anvisa proíbe venda de azeites: Anvisa veta os azeites Almanara e Escarpas das Oliveiras em todo o Brasil. A medida afeta fabricação, venda e propaganda. Entenda os motivos no Imprensa 24h.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização de todos os lotes dos azeites das marcas Almanara e Escarpas das Oliveiras em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução nº 1.902, medida que já está em vigor a partir da data de publicação.
Com a nova resolução, ficam vetadas a fabricação, distribuição, propaganda, venda e até o uso dos produtos destas duas marcas. Segundo a Anvisa, a proibição tem como objetivo proteger a saúde da população, já que foram identificadas irregularidades nos produtos comercializados sob esses rótulos.
O Imprensa 24h reforça que a medida é definitiva até que as empresas responsáveis regularizem a situação junto à agência sanitária. A legislação brasileira de vigilância sanitária prevê que o descumprimento da determinação pode ser enquadrado como infração sanitária, com sanções previstas na Lei nº 6.437/77, que trata das infrações contra a saúde pública.
Na última terça-feira (20), outras duas marcas — Alonso e Quintas D’Oliveira — também tiveram sua venda suspensa pela Anvisa. Com as novas inclusões, o total de marcas de azeite proibidas no Brasil chega a quatro, elevando o alerta para consumidores e comerciantes de todo o país.
De acordo com o site oficial da Anvisa, essas ações fazem parte de fiscalizações rotineiras, que buscam identificar produtos que não atendem aos padrões exigidos para consumo humano. A recomendação para os consumidores é evitar o uso das marcas citadas e denunciar pontos de venda que ainda estejam comercializando os produtos.
O Imprensa 24h orienta que qualquer dúvida ou denúncia sobre o uso de produtos proibidos seja feita diretamente nos canais oficiais da Anvisa ou junto aos Procons estaduais. É essencial que os consumidores fiquem atentos aos rótulos dos produtos antes da compra, especialmente no caso de alimentos como o azeite de oliva, amplamente usado na mesa do brasileiro.
Continuaremos acompanhando este caso e atualizaremos os leitores assim que novas informações forem divulgadas pelos órgãos oficiais.
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