O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) acendeu um sinal de alerta em Sergipe ao participar, nesta quarta-feira (15), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O parlamentar alertou para um potencial apagão de internet em Sergipe, um cenário que pode interromper o acesso à rede para grande parte da população e comprometer mais de 9 mil empregos, caso não haja um entendimento entre os provedores regionais de internet e a concessionária Energisa sobre o uso compartilhado de postes no estado.
O Impasse do Compartilhamento de Postes e o Risco para a Conectividade
A discussão central da audiência, proposta pelo próprio mandato de Georgeo Passos, girou em torno das crescentes e constantes exigências impostas pela Energisa para o compartilhamento de sua infraestrutura. Embora os postes sejam de propriedade da União, a administração e as condições de uso são definidas pela concessionária de energia. Este modelo de compartilhamento é vital para a distribuição de internet, especialmente em áreas onde a instalação de infraestrutura subterrânea é inviável ou economicamente inviável para os provedores de pequeno e médio porte.
Os provedores regionais desempenham um papel crucial na conectividade sergipana. Eles são responsáveis por aproximadamente 85% da internet distribuída em Sergipe, conectando cidades e comunidades que, muitas vezes, não seriam atendidas pelas grandes operadoras. Além de levarem acesso à informação e serviços digitais, essas empresas geram mais de 9 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando a economia local. A interrupção dos serviços, como tem sido temido, teria um impacto devastador não apenas para os usuários, mas também para o mercado de trabalho do estado.
Exigências e Alegada Irregularidade
Os empresários do setor de telecomunicações afirmam concordar com a necessidade de combater ligações clandestinas e de organizar a infraestrutura nos postes. No entanto, eles contestam a forma como as novas exigências da Energisa vêm sendo aplicadas. Segundo os representantes dos provedores, as mudanças são constantes e sem aviso prévio, o que dificulta a adequação técnica e financeira das empresas, elevando drasticamente os custos operacionais. Esta situação, por sua vez, pode inviabilizar a manutenção dos serviços e, consequentemente, comprometer o acesso à internet em Sergipe.
Georgeo Passos destacou um ponto crítico: as regras atualmente exigidas pela Energisa estariam sendo aplicadas de forma diferenciada, apenas em Sergipe. Essa particularidade, de acordo com o parlamentar, levanta sérias dúvidas quanto à legalidade e à equidade da medida, afetando cerca de 248 empresas provedoras de internet no estado. A ausência de um representante da Energisa na audiência pública, apesar do convite, também foi notada e lamentada pelos participantes.
Vozes do Setor: Riscos Econômicos e Sociais
A preocupação com o possível apagão de internet em Sergipe é compartilhada amplamente entre os líderes do setor. Pedro de Araújo Neto, presidente do Sindicato dos Provedores de Internet de Sergipe (Sindiprovedores/SE), alertou para as graves consequências caso o impasse não seja resolvido.
“Essa audiência é de extrema importância para os provedores. É a oportunidade de sermos ouvidos e de mostrarmos o que determina a legislação e o que vem sendo exigido pela concessionária. Existe o risco de um apagão de internet caso essas novas regras sejam aplicadas. Além disso, mais de 9 mil empregos podem ser comprometidos”, afirmou Pedro de Araújo Neto, ressaltando a urgência de uma solução negociada.
José Marcolino, presidente da Associação dos Provedores, enfatizou a essencialidade do serviço prestado e a necessidade de se construir um caminho que equilibre a organização da rede com a continuidade do atendimento à população. “É importante que a população entenda que os provedores não são um problema, mas parte da solução. O deputado Georgeo tem sido um parceiro nesse debate e busca, junto com o setor, uma alternativa que permita a continuidade dos serviços”, declarou Marcolino, reforçando o papel dos provedores como pilares da conectividade.
O Papel Regulador da Anatel e a Busca por Consenso
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também esteve presente na audiência, representada por Leonardo Lago. A Anatel é o órgão responsável pela regulação do setor de telecomunicações no Brasil, incluindo as normas para o compartilhamento de infraestrutura. A intervenção da agência reguladora é crucial para mediar o conflito e garantir que as condições de compartilhamento sejam justas, transparentes e que promovam a competição e a continuidade dos serviços.
O desafio está em encontrar um consenso que atenda às necessidades de segurança e organização da rede elétrica, sem inviabilizar a operação dos provedores de internet. A legislação brasileira, por meio da Anatel, estabelece diretrizes para o compartilhamento de postes, buscando evitar a monopolização da infraestrutura e garantir o acesso equitativo a todos os operadores.
Impactos do Possível Apagão de Internet em Sergipe
Um cenário de interrupção generalizada da internet em Sergipe teria consequências profundas. Além da paralisação de milhares de empregos no setor de telecomunicações, a falta de conectividade afetaria diretamente:
Economia: Comércio eletrônico, serviços bancários digitais, operações de empresas e atividades de microempreendedores seriam severamente prejudicados.Educação: Estudantes e professores teriam o acesso a plataformas de ensino online cortado, impactando o aprendizado.Saúde: Telemedicina, agendamentos online e sistemas de prontuários eletrônicos seriam descontinuados, afetando a saúde pública.Serviços Públicos: Acesso a informações governamentais, emissão de documentos e comunicação entre órgãos públicos seria comprometido.Comunicação e Entretenimento: O dia a dia dos cidadãos seria alterado, afetando desde a comunicação pessoal até o acesso a notícias e entretenimento.
Durante a audiência, Georgeo Passos reafirmou o compromisso do seu mandato em buscar uma solução para o impasse, destacando a importância de garantir a segurança jurídica para as empresas, preservar os empregos e assegurar a continuidade desse serviço que se tornou essencial para a vida dos sergipanos.
“Mais uma vez, nosso mandato está ao lado do povo, desta vez defendendo os provedores de internet. As constantes mudanças nas regras aumentam os custos das empresas, colocam empregos em risco e podem comprometer o acesso da população à internet. Nosso objetivo é construir um consenso e encontrar uma solução que garanta segurança jurídica, preserve os empregos e assegure a continuidade desse serviço essencial para os sergipanos”, reforçou o deputado, em declaração acompanhada com atenção pelo portal Imprensa 24h.
A audiência contou também com a participação do presidente da Comissão de Energia e Comunicação da Assembleia Legislativa, deputado Luizão Donatrump, e do deputado Kaká Santos, além de diversos empresários e representantes do setor, todos unidos na busca por uma resolução para evitar o temido apagão de internet em Sergipe.
Trecho de Destaque (Featured Snippet)
O risco de um apagão de internet em Sergipe surge de um impasse entre os provedores regionais de internet e a Energisa, concessionária de energia, devido a novas e alegadamente irregulares exigências para o compartilhamento de postes, essenciais para a distribuição da rede no estado. Este cenário ameaça a conectividade de 85% da população e mais de 9 mil empregos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que causaria o apagão de internet em Sergipe?
O possível apagão seria causado pela interrupção dos serviços dos provedores regionais de internet, que alegam inviabilidade operacional devido às novas e constantes exigências da Energisa para o uso de postes, com custos elevados e regras consideradas injustas.
Quantos empregos seriam afetados pelo risco de apagão?
Caso o impasse não seja solucionado e os serviços de internet sejam interrompidos, mais de 9 mil empregos, entre diretos e indiretos, gerados pelos provedores regionais em Sergipe, estariam em risco.
Qual a participação dos provedores regionais na internet de Sergipe?
Os provedores regionais são responsáveis por cerca de 85% da internet distribuída em Sergipe, desempenhando um papel fundamental na conectividade do estado e no acesso à rede para a maioria dos sergipanos.
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