A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a criação de uma comissão dedicada a revisar as diretrizes de sua doutrina policial, com o objetivo de estabelecer novos fundamentos de formação e coordenar o planejamento e a execução de cursos relacionados aos direitos humanos. Essa iniciativa representa um importante passo em direção à promoção e garantia dos direitos fundamentais no âmbito da PRF.
A medida, de acordo com a portaria publicada em 29 de agosto, foi uma resposta direta à determinação do Ministério da Justiça, que exigiu que a PRF revisasse sua doutrina policial e procedimentos operacionais em um prazo de 120 dias. O incidente que desencadeou essa determinação foi a trágica morte de Genivaldo de Jesus, ocorrida em Sergipe no ano passado.
Genivaldo de Jesus perdeu a vida após ser abordado por três agentes da PRF e colocado na parte de trás de uma viatura na qual havia sido lançado gás de efeito moral, criando uma condição que alguns descreveram como uma “câmara de gás”. Infelizmente, ele não resistiu a essa situação, resultando em um desfecho trágico e chocante.
A comissão encarregada dessa importante revisão será composta por 30 agentes da PRF, os quais terão a tarefa de examinar minuciosamente as atuais diretrizes e procedimentos em vigor. Além disso, a comissão também buscará informações e apoio administrativo e técnico das áreas que integram a Universidade da Polícia Rodoviária Federal. Esse suporte técnico é fundamental para garantir que as mudanças sejam implementadas de maneira eficaz e que todos os agentes estejam devidamente preparados para respeitar os direitos humanos durante suas operações.
A determinação do Ministério da Justiça e a subsequente criação da comissão refletem um compromisso da PRF em aprimorar suas práticas e garantir que tragédias como a de Genivaldo de Jesus não ocorram no futuro. Essa iniciativa é um passo importante na construção de uma força policial mais responsável e consciente de seu papel na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
É importante destacar que a revisão da doutrina policial da PRF não apenas visa corrigir eventuais falhas, mas também aprimorar a formação dos agentes, incorporando princípios de respeito aos direitos humanos desde o início de sua carreira. Isso representa uma mudança significativa na cultura organizacional da PRF e sinaliza um compromisso sólido com a proteção dos direitos e da dignidade de todos os cidadãos.
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