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Aprovação da reforma tributária gera reações divergentes entre senadores: elogios, críticas e perspectivas para o Senado

Aprovação da reforma tributária gera reações divergentes entre senadores: elogios, críticas e perspectivas para o Senado

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados gerou diversas reações entre os senadores. Alguns parlamentares elogiaram a aprovação da matéria, destacando seus benefícios para o país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou o trabalho da Câmara e ressaltou a importância de o Senado cumprir seu papel para entregar a reforma ao país. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, elogiou pontos como o “cashback” para a população mais pobre e a cobrança de impostos sobre jatinhos, iates e lanchas. Ele considerou a reforma uma vitória para o Brasil.

Outros senadores também se manifestaram positivamente em relação à aprovação da reforma, destacando seu caráter histórico e sua importância para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. A senadora Ana Paula Lobato considerou a reforma um passo importante para pagar menos impostos e impulsionar o crescimento do Brasil. O senador Humberto Costa classificou a aprovação como uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou pontos como a alíquota zero para a cesta básica e o “cashback” para a população de baixa renda.

No entanto, houve também críticas à proposta aprovada. O senador Flavio Bolsonaro destacou a importância de uma reforma tributária, mas criticou o texto aprovado pela Câmara, argumentando que ele aumenta impostos para aumentar a arrecadação. O senador Marcos Rogério considerou o texto muito ruim, sobrecarregando ainda mais o contribuinte e deixando os prefeitos com dificuldades. O senador Carlos Portinho criticou a votação apressada e a falta de análises e estudos de impacto. O senador Otto Alencar criticou o fato de a proposta ter sido aprovada em uma sessão semipresencial, defendendo a importância da discussão presencial.

A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, ainda precisa ser votada pelo Senado. O texto aprovado pela Câmara simplifica a cobrança de impostos sobre consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS e prevê a unificação da legislação sobre novos tributos. A proposta cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo o ICMS, ISS, PIS, PIS-Importação, Cofins e Cofins-Importação. O texto também prevê isenções e reduções de alíquotas para determinados setores, como cesta básica, educação, saúde, medicamentos, cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.