A Prefeitura de Aracaju, através do Decreto nº 7.637/2024, convoca a 6ª Conferência da Cidade para discutir políticas de desenvolvimento urbano, visando cidades inclusivas e sustentáveis.
Com a publicação do Decreto nº 7.637/2024, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira na terça-feira (14), a Prefeitura de Aracaju convoca a 6ª Conferência da Cidade, que será realizada até o dia 30 de junho. O tema central do evento será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Esta etapa municipal, coordenada pela Secretaria da Infraestrutura (Seminfra), é essencial para que Aracaju participe da 6ª Conferência Estadual das Cidades, organizada pelo Governo de Sergipe, como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo Ministério das Cidades.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, explica que a conferência tem como objetivo discutir amplamente as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, incluindo infraestrutura, habitação, espaços de lazer e a democratização dos espaços públicos. Segundo Ferrari, esta será uma oportunidade para analisar o trabalho da administração municipal atual e discutir novos desafios para a cidade, propondo teses para as etapas estadual e nacional da conferência.
“Essas teses são levadas para a conferência estadual com a finalidade de eleger delegados para a conferência nacional. Depois que faz o mesmo processo na conferência estadual, na nacional vão se aprovar as principais políticas do governo federal para o próximo ano, do ponto de vista do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano”, explica Ferrari, que também preside a 6ª Conferência da Cidade.
Com a publicação do decreto de convocação, a estrutura para a realização da conferência começou a ser montada. A comissão preparatória contará com representantes do governo municipal, movimentos populares, entidades sindicais, classe empresarial, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, conselhos profissionais e organizações não governamentais. “A partir daí serão definidas as políticas municipais de interesse para apresentar na conferência, em conjunto com as propostas dos movimentos populares”, acrescenta Ferrari.
6ª Conferência Nacional das Cidades
Após um hiato de dez anos, o Ministério das Cidades convocou, em abril deste ano, a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de incluir a participação social na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.
A conferência visa enfrentar as desigualdades sociais e transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento básico e ao transporte. Esta iniciativa é fundamental para criar um futuro mais inclusivo e sustentável para as cidades brasileiras.
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