Arrecadação Estadual em Sergipe Alcança R$ 3,5 Bilhões nos Primeiros Sete Meses de 2024

A arrecadação de tributos estaduais em Sergipe nos primeiros sete meses de 2024 atingiu a marca de R$ 3,5 bilhões, representando um crescimento significativo de 12,1% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 3,12 bilhões. Esse resultado reflete o fortalecimento da economia sergipana e o sucesso das iniciativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para modernizar a legislação tributária, combater a sonegação e aprimorar a relação com os contribuintes.

O principal destaque foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que registrou arrecadação de R$ 3,17 bilhões, um aumento de 12,4% em comparação ao ano anterior. Em julho, o ICMS alcançou R$ 467 milhões, representando um crescimento de 9,93% em relação ao mesmo mês de 2023. Esse aumento foi impulsionado pelo Programa de Refinanciamento de Débitos do ICMS, que permitiu a renegociação de mais de R$ 76 milhões do imposto, com mais de R$ 4 milhões já depositados nos cofres públicos.

Outro tributo com desempenho positivo foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que arrecadou R$ 312 milhões, um aumento de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023. Em julho, o IPVA gerou R$ 36 milhões, um crescimento de 16,88% em relação ao ano anterior.

Por outro lado, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou uma queda na arrecadação, totalizando R$ 19,2 milhões nos primeiros sete meses de 2024, uma redução de 7,27% em comparação a 2023. Em julho, a arrecadação do ITCMD foi de R$ 2,01 milhões, 46,61% menor que o valor registrado no mesmo período do ano anterior.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, comentou sobre os esforços da Sefaz para melhorar a arrecadação e combater a sonegação fiscal. “Esses números refletem nosso trabalho contínuo para coibir práticas de sonegação e garantir uma concorrência justa. Estamos investindo em novas tecnologias para cruzar informações e assegurar que os bons contribuintes não sejam prejudicados por aqueles que não cumprem a lei”, afirmou.

Programa Amigo da Gente: Fortalecendo a Relação com os Contribuintes

A melhoria na arrecadação também é resultado do Programa Amigo da Gente, uma iniciativa pioneira em Sergipe que valoriza os contribuintes em conformidade com a legislação tributária. O programa permite que os contribuintes regularizem suas obrigações espontaneamente, evitando penalidades, enquanto o Estado adota uma postura preventiva, dialogando com os empresários para corrigir possíveis falhas.

Além disso, a Sefaz tem promovido a modernização da legislação tributária desde 2023, com mais de 150 medidas já implementadas para facilitar a atuação dos contribuintes e atrair novos empreendimentos para o estado. Para reforçar a eficiência dos serviços, a Sefaz também incorporou 46 novos auditores fiscais aprovados no último concurso público.

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