A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quinta-feira (27), a reestruturação administrativa da prefeitura, que inclui a criação de três novas secretarias: a SERMULHER, a SEMCULT e a SEMDEF. O projeto, de autoria do prefeito, visa modernizar a gestão e melhorar a implementação de políticas públicas em áreas estratégicas.
A SERMULHER terá como foco a promoção de políticas voltadas para as mulheres, com ênfase no combate à violência e na busca pela igualdade de gênero. Essa nova pasta será responsável por coordenar ações de proteção e empoderamento feminino, além de articular programas que visem à garantia de direitos.
Já a SEMCULT será encarregada de gerir o Sistema Municipal de Cultura, promovendo o fomento à produção cultural e a preservação do patrimônio histórico de Aracaju. A criação dessa secretaria fortalece o compromisso do município com a valorização da cultura local, bem como a ampliação do acesso à arte e ao conhecimento.
Por sua vez, a SEMDEF será dedicada à promoção da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Essa nova secretaria surge para fortalecer as ações de acessibilidade e garantir que os direitos dessa parcela da população sejam respeitados e promovidos.
Além da criação das três secretarias, a reestruturação também contempla uma emenda que redefine a presidência dos Conselhos de Administração das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal. De acordo com a nova legislação, a presidência dessas entidades será exercida pelo secretário municipal vinculado à respectiva pasta. No caso da Emurb, Emsurb e Funcaju, a presidência continuará sendo do vice-prefeito, exceto em sua ausência, quando o secretário municipal da área correspondente assumirá a função.
Essa reestruturação visa otimizar a administração pública e adequar as ações da prefeitura às demandas da população aracajuana, fortalecendo áreas como cultura, inclusão social e defesa dos direitos das mulheres.
Câmara de Aracaju aprova a criação das secretarias SERMULHER, SEMCULT e SEMDEF, fortalecendo políticas para mulheres, cultura e pessoas com deficiência.
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